RIC Notícias: Rubens Bordinhão analisa os projetos que estendem a licença-paternidade
A presença do pai logo nos primeiros dias de vida do bebê é algo extremamente importante, tanto pelo elo criado com a criança quanto pelo auxílio nas questões práticas. Entretanto, atualmente, o direito trabalhista estabelece apenas cinco dias de licença-paternidade. Algumas empresas podem chegar a 15 dias, se integrarem o projeto Empresa Cidadã. O prazo […]
Rádio Mais: Janaína Braga explica como funcionará a divisão do lucro do FGTS aos trabalhadores
Cerca de R$ 15 bilhões. Esse é o valor que será distribuído pelo Governo Federal aos trabalhadores vinculados ao FGTS. O montante representa 65% do lucro obtido pelo fundo em 2023. Em entrevista à Rádio Mais, a advogada previdenciarista Janaína Braga explicou como esse dinheiro chegará a quem tem conta no FGTS. “Normalmente, para cada […]
G1: Janaína Braga e Fabiana Oliveira analisam os 9 anos da Lei do Trabalho Doméstico
Nove anos após uma lei federal regulamentar os direitos dos empregados domésticos no Brasil, a maioria desses trabalhadores continua na informalidade. No estado do Paraná, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que, das 338 mil pessoas que atuam na área, 252 mil não têm registro na carteira de trabalho. Ou seja, não […]
Tribuna do Paraná: Rubens Bordinhão critica pedido de prisão da presidente do APP-Sindicato
No início de junho, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), pediu a prisão da presidente da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto. Ele alegou que a representante dos professores teria descumprido ordem judicial ao manter a greve contra a privatização de escolas estaduais. A Justiça chegou a estabelecer multa diária de R$ 10 mil para o sindicato […]
Plural lança Prêmio Melhores de Curitiba, com apoio de Gasam Advocacia
O escritório Gasam Advocacia é um dos apoiadores do prêmio Melhores de Curitiba. Organizada pelo jornal Plural, a primeira edição do evento acontecerá no dia 25/4, no Teatro da Reitoria. A premiação irá homenagear pessoas e empresas que contribuem para tornar a cidade um lugar melhor. Ao todo, são 23 categorias. Cada uma possui três […]
CBN: Rodrigo Comar explica as proposta da PLC que regulamenta atividades de motoristas por aplicativo
Assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no início de março, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta as atividades de motoristas de carros por aplicativo está gerando debates entre os trabalhadores do setor. Conforme o IBGE, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a iniciativa deverá atingir no mínimo 700 mil motoristas, que […]
Folha do Litoral: Maria Vitória Costaldello reflete sobre avanços e lacunas no direito das trabalhadoras
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, é uma data que propõe diferentes reflexões sobre os direitos femininos. E isso inclui a participação da mulher no mercado trabalhista. Apesar de uma série de avanços, ainda há muito a se conquistar em termos de igualdade e respeito. “Na prática, ainda há diferença salarial […]
AERP: Janaína Braga explica o que muda na regra da aposentadoria em 2024
Desde a implementação da Reforma da Previdência, em 2019, as regras para a aposentadoria passam por mudanças graduais a cada ano. Essas alterações acabam suscitando dúvidas nos contribuintes. Em especial, sobre o tempo necessário para garantir o benefício. A advogada previdenciarista Janaína Braga, do Ecossistema Declatra, esclareceu algumas questões relacionadas a esses critérios, em entrevista […]
TV Paraná: Fabiana de Oliveira tira dúvidas sobre o carnaval
A advogada do Gasam Advocacia, Fabiana de Oliveira, esteve na TV Paraná tirando dúvidas sobre a folga no carnaval. Ela explica que, apesar de não ser feriado nacional, na maioria dos Estados é adotado o ponto facultativo. “O ponto facultativo é um ato administrativo publicado no Diário Oficial e vale para servidores públicos – sejam […]
Massa News: Carnaval é feriado? Rubens Bordinhão explica a regra os dias de folia
O carnaval é uma das datas mais esperadas do ano pela classe trabalhadora, em razão da possibilidade de uma folga prolongada de quatro dias. Mas você sabia que essa festa popular não é um feriado oficial em todo o Brasil? Na prática, a folga no carnaval é regida por legislações estaduais e municipais. As normas […]
