Banda B: Fernando De Bona aborda as regras da licença-paternidade

A licença-paternidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal. Inicialmente, ela previa um dia de ausência justificada sem prejuízo do salário na primeira semana após o nascimento do filho. Com a Constituição Federal de 1988, o direito à licença-paternidade foi ampliado para 5 dias corridos. Mas, empresas […]

BAND: Thayla Oliveira explica o direito ao ressarcimento de descontos indevidos no INSS

Mais de dois milhões de aposentados(as) e pensionistas solicitaram a restituição dos descontos indevidos realizados pelo INSS. Apesar disso, muitos(as) ainda desconhecem que sofreram esses prejuízos. Os valores foram descontados por associações sem autorização prévia, configurando cobranças irregulares. A restituição das quantias está programada para ser concluída até 31 de dezembro, mas ainda não há […]

CBN: Janaína Braga explica como se proteger das fraudes do INSS

Na manhã do dia 24 de março, mais de 700 agentes da Polícia Federal foram às ruas para cumprir mandados de busca e apreensão em 13 estados brasileiros e no Distrito Federal. A ação investiga descontos ilegais aplicados em aposentadorias e pensões do INSS.  Os levantamentos revelaram que valores estavam sendo cobrados sem autorização, especialmente […]

RIC Notícias: Fabiana Oliveira explica as regras do pagamento do 13º salário

O 13º salário deve injetar mais de R$ 320 bilhões na economia brasileira ao longo do mês de dezembro. Garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, o benefício tem prazos estipulados por lei para serem pagos. E isso depende de alguns fatores, como acordos coletivos e a variação de parcelamento ou depósito único. A […]

Brasil de Fato: André Lopes ressalta os direitos dos trabalhadores temporários

Com a chegada do final do ano, o mercado de trabalho temporário ganha destaque no Brasil, impulsionado pelo aumento da demanda no comércio e em outros setores. A estimativa é de que cerca de 450 mil vagas temporárias sejam criadas até dezembro, de acordo com a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem). No entanto, essa […]

G1: Thayla Oliveira explica por que os pedidos de aposentadoria são negados pelo INSS

G1

Quem já solicitou aposentadoria, mas teve o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode contestar o resultado por meio de recurso. Para isso, é importante entender o que leva os pedidos a serem negados. Thayla Oliveira, especialista em direito previdenciário do Ecossistema Declatra, falou sobre o tema para o G1. Thayla explica […]