Há poucos dias, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, afirmou estar convicto na reversão do resultado do julgamento da Revisão da Vida Toda no plenário físico do STF. Bianco também teceu críticas à pretensa insegurança jurídica que a ação em prol dos aposentados e pensionistas pode gerar.
Autor da ação de Revisão da Toda Toda, o advogado previdenciarista Noa Piatã Bassfeld Gnata, do @ecossitemadeclatra, escreveu um artigo que analisa as afirmações de Bianco. O texto, publicado no site Consultor Jurídico, ressalta as discrepâncias suscitadas pela manobra criada pelo ministro Nunes Marques, cujo pedido de destaque forçou a continuidade de um debate já sacramentado pelo colegiado.
Noa também rebate a pobreza argumentativa do próprio Bianco, que saiu em defesa da constitucionalidade da norma vigente acerca da formação do cálculo do valor previdenciário – ponto que jamais foi colocado em xeque pela tese da revisão. Além disso, o advogado critica a evidente inconsistência das projeções de impacto da aprovação da revisão nos cofres públicos.
Leia a íntegra do artigo de Noa: https://bit.ly/3JhfKZd
