Band: André Lopes avalia as mudanças no vale-refeição
As recentes mudanças anunciadas pelo Governo Federal para os vales refeição e alimentação reacenderam o debate sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O objetivo declarado é reduzir custos, ampliar a aceitação dos cartões e equilibrar a relação entre empresas, operadoras e estabelecimentos. O novo decreto estabelece um teto de 3,6% para a taxa […]
SBT: Thayla Oliveira detalha os impactos da alteração do FGTS
O debate sobre o saque-aniversário do FGTS voltou ao centro das atenções após o anúncio de novas regras pelo Governo Federal. As mudanças atingem diretamente milhões de trabalhadores(as) que utilizam a modalidade e, sobretudo, aqueles que costumam antecipar o benefício. Em entrevista ao SBT Notícias, a advogada Thayla Oliveira, do GASAM Advocacia, detalhou o impacto […]
Afastamentos por saúde mental crescem 134%: quais são os direitos do trabalhador?
Um dado recente do Ministério Público do Trabalho (MPT) atesta a crise de saúde mental no mercado do trabalho. Os afastamentos do trabalho por transtornos mentais cresceram 134% entre 2022 e 2024. O salto impressiona: foram 201 mil licenças concedidas por saúde mental em 2022 e 472 mil em 2024. Esses números mostram que […]
Banda B: Lenara Moreira fala sobre os direitos dos trabalhadores temporários
Os(as) trabalhadores(as) temporários(as) têm direitos e regras específicas que muitas vezes geram dúvidas. Entender as diferenças entre contrato temporário e contrato por prazo determinado é um ponto importante para quem vai atuar nesse modelo de contratação. No programa “Oi, oi, gente querida”, da Rádio Banda B, a advogada Lenara Moreira, do GASAM Advocacia, explicou o […]
Férias: tudo o que trabalhador precisa saber sobre esse direito
As férias são um direito fundamental dos trabalhadores, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e desempenham um papel essencial no descanso e na qualidade de vida. Além de assegurar momentos de lazer e recuperação, as férias também têm impacto direto na produtividade do trabalhador e no equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Neste […]
Discriminação racial no trabalho: seus direitos e como agir
A Semana da Consciência Negra é um momento fundamental para reforçar um tema que infelizmente ainda faz parte da realidade de muitos trabalhadores brasileiros: a discriminação racial no ambiente de trabalho. Mesmo com avanços legais e maior conscientização social, pessoas negras seguem enfrentando barreiras no acesso ao emprego, promoções e tratamento igualitário nas empresas. A […]
Conheça as regras e requisitos do seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um benefício criado para garantir a assistência financeira temporária a trabalhadores (as) dispensados (as) sem justa causa. O auxilio em dinheiro é pago por um período determinado, dividido entre três e cinco parcelas mensais, de acordo com o tempo trabalhado. O banco responsável pelo pagamento do seguro-desemprego é a Caixa Econômica Federal. […]
Correio Braziliense: Nasser Allan aborda a participação do STF no debate sobre a pejotização
“O termo, cada vez mais comum, designa a substituição do contrato tradicional – firmado com a pessoa física – por outro, em nome de pessoa jurídica pertencente ao(a) próprio(a) trabalhador(a) ”. É assim que o advogado Nasser Allan, do GASAM Advocacia, explica o conceito de pejotização. Allan abordou o tema em artigo publicado no Correio […]
Novembro Azul e os direitos trabalhistas: saúde masculina e proteção no trabalho caminham juntas
O Novembro Azul é mais do que uma campanha de prevenção ao câncer de próstata. Trata-se de um movimento mundial em defesa da saúde integral do homem. Criada na Austrália, em 2003, a inciativa se espalhou rapidamente por diversos países, inclusive o Brasil, com o objetivo de conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce e […]
Revisão da aposentadoria do servidor público: entenda as possibilidades
É comum que trabalhadores (as) vinculados (as) ao INSS peçam revisão da sua aposentadoria. No entanto, servidores (as) públicos (as) que contribuem para o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) também podem fazer essa solicitação. E isso independe se a atuação se dá na esfera federal, estadual ou municipal. A revisão da aposentadoria do servidor […]
