O Tempo: Isabela Monteira explica se o carnaval é feriado para todo mundo
Com a chegada do Carnaval, muitos(as) trabalhadores(as) começam a planejar a folga. Em 2026, a festa acontece de 16 a 18 de fevereiro. Mas a dúvida é recorrente: esses dias são, de fato, feriados? Apesar da tradição, o Carnaval não é feriado nacional. A folga depende de leis estaduais, municipais ou de acordos coletivos. Segundo […]
TST fixa a Tese 20, em julgamento de ação movida pelos escritórios do Ecossistema Declatra
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou, nesta sexta-feira (06/02), um processo importante conduzido pelos escritórios Gasam Advocacia, de Curitiba, e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte, integrantes do Ecossistema Declatra. Trata-se da fixação da Tese 20. Essa tese define a partir de quando começa a contar o prazo para entrar na Justiça em […]
Fracionamento das férias: o que mudou com a nova regra
A partir de 2025, as regras sobre o fracionamento das férias passaram a ser mais debatidas e melhor organizadas dentro da CLT, o que gerou dúvidas entre trabalhadores e até muita desinformação. Muita gente ouviu dizer que as férias de 30 dias acabaram ou que o empregador agora pode dividir o descanso como quiser. Isso […]
CBN: Janaína Braga analisa a regra que impede descontos automáticos em pensões e aposentadorias
Uma nova lei acaba de reforçar a proteção de quem depende do INSS para viver. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.327, que proíbe descontos em benefícios previdenciários, inclusive aqueles feitos com suposta autorização do(a) aposentado(a) ou pensionista. Em entrevista à Rádio CBN Curitiba, a advogada Janaína Braga explicou que […]
Como o dano existencial pode afetar os bancários
O dano existencial ocorre quando há jornadas exaustivas de trabalho que prejudicam a qualidade de vida do (a) empregado (a). Isso é bastante comum entre a classe bancária, acostumada a atuar sob pressão e com a exigência de cumprir metas. Portanto, é vital que a categoria entenda como funciona o dano existencial no caso dos […]
Janeiro Branco e saúde mental no trabalho: entenda os direitos do trabalhador
O início do ano costuma ser um período de reflexões, recomeços e planejamento. É nesse contexto que surge o Janeiro Branco, uma campanha nacional dedicada à conscientização sobre a saúde mental e emocional. Criada no Brasil em 2014, a iniciativa convida a sociedade a falar sobre sentimentos, prevenção de transtornos psicológicos e a importância do […]
Insatisfação com o trabalho depois das férias: quando vale a pena pedir demissão?
Com a volta das férias ou do recesso de fim de ano, é comum que muitos trabalhadores passem a refletir sobre a própria carreira e se perguntem se vale a pena continuar no emprego atual. O descanso costuma trazer clareza sobre insatisfações acumuladas, excesso de cobrança, falta de reconhecimento ou até problemas de saúde mental. […]
Banda B: Thayla Oliveira explica os direitos previdenciários dos imigrantes
Hoje (18/12), Dia Internacional do Imigrante, a Rádio Banda abriu espaço para falar sobre tema no âmbito previdenciário. Para isso, a advogada Thayla Oliveira foi entrevistada ao vivo no programa “Oi, oi, gente querida”, com explicações claras sobre os direitos de imigrantes e de brasileiros que desenvolveram parte da vida profissional fora do país. Durante […]
Férias coletivas e férias individuais: entenda as diferenças
Todo empregado registrado (público e privado) tem direito a férias remuneradas de 30 dias após cada período de 12 meses de trabalho. São empregados rurais e urbanos, servidores públicos, membros das Forças Armadas e empregados domésticos com carteira assinada. Os trabalhadores com jornada igual ou inferior a 25 horas semanais (regime de tempo parcial) têm […]
Doenças da visão e o direito a aposentadoria: o que diz a nova lei
Desde março de 2021, quando foi sancionada a Lei 14126/2021, a visão monocular foi regulamentada como deficiência grave. Assim, a partir dessa normativa, quem possui essa doença visual passou a ter o direito de requerer a aposentadoria por tempo de contribuição por deficiência, por incapacidade permanente (conhecida como aposentadoria por invalidez) ou ainda o auxílio-acidente. […]
