GASAM Advocacia inaugura novo escritório em Curitiba
A partir do dia 24 de março, estaremos em novo endereço! Depois de 18 anos sediado no casarão da Comendador Araújo, o escritório passará a ocupar um ambiente mais moderno, funcional e sustentável – localizado a pouco mais de 500 metros do anterior. O novo espaço físico foi pensado para propiciar um atendimento mais próximo […]
MEI tem direito ao seguro-desemprego? Saiba quando e como solicitar
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria jurídica que permite a formalização de pequenos negócios, garantindo benefícios previdenciários como aposentadoria e auxílio-doença. No entanto, muitos trabalhadores que possuem registro como MEI e também trabalham com carteira assinada têm dúvidas sobre o direito ao seguro-desemprego em caso de demissão. Afinal, ser MEI pode impedir o recebimento […]
MIX: Maria Vitoria aborda os detalhes da licença e do salário-maternidade
Você conhece a diferença entre licença-maternidade e salário-maternidade? Ambos são direitos garantidos pela Constituição Federal às trabalhadoras que se tornam mães. A licença, no caso, é o período de descanso remunerado após o parto. O salário é exatamente esse valor recebido. O salário-maternidade é pago pelo empregador ou pelo INSS, dependendo da situação . A […]
Rede AERP: Maria Vitória Costaldello destaca a importância da Lei de Igualdade Salarial
A Lei de Igualdade Salarial, sancionada em julho de 2023, trouxe novas exigências às empresas com 100 ou mais empregados. Todas precisam informar seus critérios remuneratórios e ações para promover a diversidade e a parentalidade compartilhada. O prazo para a divulgação do relatório nas plataformas digitais é até 31 de março. Em entrevista à Rede […]
Demissão por acordo: qual vale a pena para o trabalhador?
A demissão por acordo foi formalmente instituída pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017), criando um meio legal para empregador e empregado encerrarem o vínculo trabalhista de forma consensual. Antes da reforma, muitos trabalhadores e empresas recorriam a práticas informais para ajustar a demissão, como o empregado pedir para ser demitido sem justa causa para […]
BAND: Carina Pescarolo detalha a nova regra do saque-aniversário do FGTS
O Governo Federal promoveu mudanças na regra do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória (MP) 1.290, sancionada em 28 de fevereiro, permite a retirada de verbas eventualmente retidas a quem foi demitido sem justa causa e optou pelo saque-aniversário entre 2020 e a data de promulgação da MP. […]
Abandono de emprego: O que o trabalhador precisa saber para se defender
O período de Carnaval pode gerar dúvidas sobre faltas no trabalho, especialmente quando o empregador alega abandono de emprego. Mas afinal, o que configura essa situação e quais são os direitos do trabalhador? Neste artigo, explicamos tudo de forma clara e objetiva, com base na legislação trabalhista. O que é o abandono de emprego? O […]
BAND: Carina Pescarolo explica como funciona o salário maternidade para mulheres desempregadas
O salário maternidade é um dos benefícios mais importantes para quem trabalha com carteira assinada. Muita gente não sabe, entretanto, que esse direito também pode ser acessado por mulheres desempregadas após a gravidez ou o processo de adoção de uma criança. Para receber esse benefício, as trabalhadoras devem estar dentro do chamado “período de graça”, […]
Conheça as regras do banco de horas após a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, alterou diversos temas ligados ao direito do trabalho. Um deles se refere ao chamado banco de horas, uma política que algumas empresas adotam para compensar as demandas realizadas além da jornada normal por empregados e empregadas. A seguir, a gente explica como ficaram as regras do […]
Jovem Aprendiz: entenda os direitos e as regras dessa modalidade
A inserção de jovens no mercado de trabalho é uma preocupação constante. O programa Jovem Aprendiz foi criado justamente para oferecer oportunidades de emprego com direitos garantidos a quem começa a dar os seus primeiros passos no mundo do trabalho. Regulamentada pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) e pelo Decreto 9.579/2018, a iniciativa visa capacitar […]
