Demissão ilegal: quando a Justiça do Trabalho pode reverter um desligamento?
Você sabia que nem toda demissão feita pela empresa é válida do ponto de vista legal? Pois é. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) protege o trabalhador contra demissões arbitrárias, discriminatórias ou que desrespeitem seus direitos. É a chamada demissão ilegal. Em muitos casos, a Justiça do Trabalho pode anular a demissão e até […]
Rádio América: Humberto Marcial reforça a importância do Abril Verde para a segurança do trabalho
Você sabe como o Abril Verde se conecta diretamente à segurança no trabalho? O advogado Humberto Marcial, sócio do MP&C Advocacia, falou sobre o tema durante sua participação no programa Tribunal Livre, da Rádio América, de Belo Horizonte. Em sua entrevista, Humberto destacou que a temática do mês reforça a necessidade de prevenção de acidentes […]
CBN: Janaína Braga explica como se proteger das fraudes do INSS
Na manhã do dia 24 de março, mais de 700 agentes da Polícia Federal foram às ruas para cumprir mandados de busca e apreensão em 13 estados brasileiros e no Distrito Federal. A ação investiga descontos ilegais aplicados em aposentadorias e pensões do INSS. Os levantamentos revelaram que valores estavam sendo cobrados sem autorização, especialmente […]
Direitos do trabalhador em home office: o que você precisa saber em 2025
O home office ou teletrabalho se consolidou como uma realidade no mercado de trabalho brasileiro, especialmente após a pandemia. No entanto, muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre seus direitos e deveres nessa modalidade. A seguir, você confere alguns dos principais aspectos legais, garantias e cuidados que todo profissional remoto deve conhecer para evitar problemas e […]
CBN: Thayla Oliveira cita os motivos para o atraso nas perícias do INSS
A redução das filas nas perícias médicas é um desafio constante do INSS. Nesse sentido, o Governo Federal retomou o pagamento de bônus aos servidores da autarquia por processo concluído. São R$ 68 para cada pedido finalizado e R$ 75 por perícia feita. A bonificação foi estipulada por Medida Provisória e deve ter o prazo […]
TST garante intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados para caixas da Caixa Econômica Federal
Em uma decisão recente e de grande relevância para os trabalhadores bancários, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito dos caixas da Caixa Econômica Federal (CEF) a um intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados. A decisão, que tem caráter vinculante, ou seja, deve ser seguida por todos os tribunais trabalhistas […]
Itatiaia: Juliana Loyola ressalta a importância do combate ao etarismo
O etarismo é um dos problemas que merece mais atenção no atual cenário do mercado de trabalho. A advogada Juliana Loyola, especialista em direito do trabalho do MP&C Advocacia, abordou o tema em entrevista à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte. entre outros temas, Juliana ressaltou que “o preconceito por idade está tão enraizado que muitas […]
Indenização Trabalhista: em quais situações o trabalhador pode requisitar esse direito?
Os danos sofridos pela classe trabalhadora no ambiente profissional dificilmente são sanados por meio de negociações com os empregadores. Nem mesmo quando há intermediação dos sindicatos. Há situações em que o diálogo se esgota. Casos assim podem abrir uma janela para o pedido de indenização trabalhista pela via judicial. Neste artigo, vamos explicar o conceito […]
Viagem a trabalho: conheça os direitos do trabalhador
Se o seu emprego exige que você viaje a serviço da empresa, é importante saber que a CLT garante uma série de direitos para essas situações. Muitos trabalhadores, no entanto, desconhecem essas regras e acabam arcando com custos que deveriam ser cobertos pelo empregador ou deixando de receber valores extras pelos deslocamentos. Neste artigo, vamos […]
Quais são os direitos dos bancários na rescisão do contrato de trabalho
Contratos existem para serem cumpridos. Não é diferente com o contrato de trabalho – quando é interrompido, existe evidente prejuízo da função social que cabe a ele desempenhar. Por essa razão, o rompimento do vínculo empregatício pressupõe efeitos e penalidades que precisam ser observadas. Nessa hora, o melhor é buscar a ajuda de um advogado […]
