Banda B: Maria Vitória Costaldello comenta a situação atual das jornadas de trabalho no Brasil
Na semana passada, a advogada Maria Vitória Costaldello, do escritório GASAM Advocacia, foi entrevistada pela Rádio Banda B de Curitiba para comentar a situação atual das jornadas de trabalho no Brasil e as propostas que buscam transformá-las. Ela lembrou que, atualmente, a Constituição permite ao(a) trabalhador(a) atuar até seis dias consecutivos com apenas um de […]
O MEI tem direito a quais benefícios do INSS? Entenda cada um deles!
Se você é Microempreendedor Individual (MEI) e contribui mensalmente com a guia do DAS, saiba que tem direito a diversos benefícios do INSS. Mesmo pagando uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo, o MEI está incluído no sistema de proteção previdenciária. A seguir, a gente explica quais são os principais benefícios do INSS […]
Nunca contribuí para o INSS: será que posso me aposentar?
Muitas pessoas têm essa dúvida: quem nunca contribuiu com o INSS pode receber aposentadoria? A resposta direta é não — ao menos não nos moldes tradicionais. O regime previdenciário brasileiro é contributivo: só tem direito à aposentadoria quem, em algum momento, recolheu contribuições à Previdência Social. Mas há exceções importantes. Mesmo quem nunca contribuiu formalmente […]
BAND: Thayla Oliveira explica o direito ao ressarcimento de descontos indevidos no INSS
Mais de dois milhões de aposentados(as) e pensionistas solicitaram a restituição dos descontos indevidos realizados pelo INSS. Apesar disso, muitos(as) ainda desconhecem que sofreram esses prejuízos. Os valores foram descontados por associações sem autorização prévia, configurando cobranças irregulares. A restituição das quantias está programada para ser concluída até 31 de dezembro, mas ainda não há […]
Direito à desconexão no trabalho: o que diz a legislação?
Vivemos em uma era digital em que o trabalho muitas vezes invade o tempo pessoal. Mensagens de WhatsApp, e-mails após o expediente e cobranças em horários de descanso se tornaram comuns. Mas até que ponto isso é permitido? Existe um direito à desconexão no Brasil? Vamos explicar o que a lei já garante e o […]
Band News: Janaína Braga orienta como aposentados podem reaver os descontos indevidos no benefício
Na última segunda-feira (26/5), o INSS começou a devolver mais de R$ 292 milhões a aposentados(as) e pensionistas. Esses valores correspondem a descontos indevidos de mensalidades associativas lançados na folha de pagamento daquele mês. Os débitos foram realizados mesmo com o bloqueio determinado pelo Governo Federal, , pois a folha já havia sido fechada antes […]
O INSS pode cancelar a minha aposentadoria? Entenda seus direitos!
Muitos aposentados se assustam ao receber uma carta do INSS informando sobre a suspensão ou até o cancelamento do benefício. Mas, afinal, o INSS pode cancelar a aposentadoria? A resposta é: sim, em alguns casos específicos, mas há situações em que esse cancelamento é indevido e pode ser revertido. O óbito do beneficiário é, naturalmente, […]
Como funciona a previdência para MEI?
É o ciclo natural da vida: chega uma hora em que é preciso parar. A maior parte da classe trabalhadora chegará à aposentadoria, seja pela idade ou por força maior – como uma doença incapacitante. Isso não vale apenas para quem trabalha com carteira assinada. Atualmente, há cada vez mais Microempreendedores Individuais (MEIs) abrindo seus […]
Conheça novos direitos assegurados aos bancários pela nova Convenção Coletiva 2024–2026
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024–2025 trouxe avanços significativos para os bancários, resultado de intensas negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A seguir, você confere algumas das principais conquistas asseguradas pela nova convenção, destacando os direitos que impactam diretamente o dia a dia da categoria. Reajuste […]
Rádio América: Humberto Marcial comenta a mobilização popular pelo fim da jornada 6 x 1
“Quando o povo perde o medo, eles perdem o poder.” Essa foi uma das falas que marcaram a participação do Dr. Humberto Marcial no programa Tribuna Livre (02/05), transmitido pela Rádio América e pela TV Horizonte. Durante a entrevista, o advogado, sócio do MP&C Advocacia, discutiu a mobilização popular em torno do fim da jornada […]
