Band Paraná: Rodrigo Comar avalia as dispensas de funcionários remotos do Itaú
A recente dispensa de cerca de mil trabalhadores(as) em regime remoto e híbrido pelo Itaú Unibanco S/A reacendeu o debate sobre os limites do home office e as formas de acompanhamento da produtividade nesse modelo. Segundo comunicado do banco, as rescisões ocorreram após uma “revisão criteriosa de condutas relacionadas ao trabalho a distância e do […]
TRT da 10ª Região condena a LATAM Airlines a pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais a trabalhador com doença ocupacional
Vitória na Justiça! O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região condenou a LATAM Airlines a pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais a um trabalhador que desenvolveu doença ocupacional em razão das condições inadequadas de trabalho. A decisão reconheceu que a empresa não adotou medidas suficientes de prevenção e ergonomia, o que levou […]
Rescisão trabalhista: entenda os direitos de cada modalidade
A relação de emprego é movida por direitos e obrigações existentes entre empegados(as) e empregadores. Para se encerrar um vínculo empregatício, deve-se observar as modalidades de dispensa e demissão, com suas consequências em relação ao recebimento de verbas rescisórias. A seguir, confira os tipos de demissão/dispensa e os direitos trabalhistas pertinentes a cada uma delas. […]
Setembro Verde: entenda os direitos do trabalhador PCD
O Setembro Verde é um movimento nacional de conscientização pela inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência (PcDs). A campanha ganhou força a partir de 2015, impulsionada pela Federação Nacional das APAEs, e tem como data símbolo o dia 21 de setembro, instituído por lei como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. […]
Setembro Amarelo e saúde mental no trabalho: um alerta para bancários e trabalhadores brasileiros
O Setembro Amarelo é a maior campanha de prevenção ao suicídio no Brasil. O mês é dedicado a falar de saúde mental, combater preconceitos e estimular o pedido de ajuda. Mas, além da conscientização, é preciso olhar para a realidade: cada vez mais trabalhadores estão adoecendo por causa do ambiente de trabalho. E entre os […]
CBN: Fabiana Oliveira aborda os direitos trabalhistas inerentes à tragédia de Quatro Barras
🚨 A tragédia em Quatro Barras levantou uma questão delicada: o que a lei prevê quando um(a) trabalhador(a) perde a vida em um acidente de trabalho? Embora a legislação trabalhista não tenha um capítulo exclusivo sobre morte do(a) contratado(a), a advogada Dra. Fabiana Baptista de Oliveira, do escritório Gasam Advocacia, explica que as famílias podem […]
Demissão por justa causa no setor bancário: quando acontece e como o trabalhador pode se defender
A demissão por justa causa é considerada a penalidade mais severa dentro da CLT. Ela retira do trabalhador quase todos os direitos de rescisão, deixando apenas o saldo de salário e as férias vencidas, se houver. Para os bancários, que atuam em um setor repleto de normas rígidas, regras de compliance e manuseio de informações […]
MP&C Advocacia e Gasam Advocacia comemoram 10 anos de parceria
Ontem (20/8), advogados(as) e sócios do MP&C Advocacia, de Belo Horizonte, Humberto Marcial, Cristiane Pereira e Kleber Carvalho, reuniram-se com os colegas e sócios do GASAM Advocacia, de Curitiba, Mauro Auache, Jane Gizzi, Nasser Ahmad Allan e Ricardo Mendonça, para fazerem uma avaliação desses 10 anos de sociedade e iniciaram o planejamento da próxima década. […]
BAND: Thayla Oliveira aborda o corte de instituições irregulares que ofereciam crédito consignado ao INSS
O INSS cancelou a autorização de oito instituições financeiras que ofereciam crédito consignado a aposentados(as) e pensionistas, após constatar irregularidades no atendimento, especialmente no descumprimento do programa “Não Perturbe”, que deveria impedir ligações indesejadas com ofertas de créditos. Na semana passada, a advogada Thayla Oliveira, em entrevista ao Band Cidade (PR), explicou mais sobre o […]
Quais são os direitos trabalhistas de diretores e executivos
Altos executivos e diretores podem possuir direitos diferentes de outros empregados. A jurisprudência dá conta, por exemplo, de que a atividade exercida em cargo de confiança não é compatível com o controle de jornada. Em outras palavras, são dispensados de bater ponto ou cumprir determinada carga horária. Alguns deles, inclusive, não são contratados segundo as […]
