Carta Capital: Nasser Allan assina coluna de opinião sobre a realização da Copa América no Brasil
Na segunda-feira (7/6), a revista Carta Capital publicou uma coluna produzida pelo advogado Nasser Allan, sócio do escritório Gasam Advocacia, em parceria com os também advogados Antonio Vicente Martins e Eduardo Surian, integrantes da Rede Lado. O texto traz uma reflexão sobre o fato de o Brasil sediar a Copa América em meio à pandemia. […]
Revisão de perdas do FGTS: entenda qual a melhor estratégia para o seu caso
O tema das perdas acumuladas nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem ganhado destaque nas últimas semanas. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento, inicialmente incluído para a pauta de 13 de maio. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) foi movida pelo partido Solidariedade contra a […]
REPARAÇÃO: Ação do Gasam garante direitos descumpridos pelo Santander
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PREVI: Ação do Gasam garante direito a indenização para aposentados do Banco do Brasil
O Banco do Brasil foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) ao pagamento de indenização substitutiva à diferença de complementação de aposentadoria devida a um ex-empregado aposentado. A decisão da 3ª Turma da Corte, inédita no Estado, ocorre após ação ajuizada pelo escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça, responsável pela assessoria […]
“Revisão da Vida Toda”: perseverança em prol do direito da classe trabalhadora
Na próxima sexta-feira (4/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o Tema 1102, conhecido como “Revisão da Vida Toda” para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pauta pede a análise das remunerações recebidas antes de julho de 1994 para a composição do cálculo do benefício. Essa ação tem […]
Vínculo de emprego entre motorista e Uber: o que diz a justiça do trabalho
O debate sobre a existência de vínculo empregatício entre motoristas e a Uber vem ganhando novos capítulos na justiça trabalhista brasileira. Até bem pouco tempo, os tribunais se posicionavam quase sempre contrários ao pedido dos trabalhadores. Isso porque a interpretação inicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) era de que a análise cabia à justiça comum. Apesar disso, […]
Gasam Advocacia não terá atendimento presencial até o dia 9 de junho
Apesar do funcionamento amparado em todos os requisitos e normas sanitárias, o escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam) informa que está com as atividade presenciais suspensas até o dia 9 de junho em virtude da decretação da bandeira vermelha em Curitiba nesta sexta-feira (28), o que significa alerta máximo contra o coronavírus. O […]
Cargo de confiança e gerente de contas: entenda essa relação
Os debates em torno do conceito de cargo de confiança bancário são um tema constante na justiça trabalhista. Em geral, os bancos e as instituições financeiras utilizam esse expediente para justificar uma extensão de jornada aos funcionários. Ou seja, os trabalhadores e as trabalhadoras deixam de ter direito ao recebimento de horas extras pelo trabalho que ultrapasse […]
Como identificar uma doença ocupacional
Manter a saúde plena para realizar as atividades profissionais é uma das principais preocupações da classe trabalhadora. Mas existem casos em que a própria função exercida se torna responsável pelo aparecimento de enfermidades, sejam de ordem física ou emocional. São as chamadas doenças ocupacionais. Cerca de 2 milhões de pessoas morrem a cada ano em […]
Quem tem direito à indenização por transporte de valores?
O desvio de função é um problema constante na rotina de boa parte dos bancários e bancárias. E existe uma dessas distorções cometidas pelas instituições financeiras que expõe a integridade física e psíquica dos funcionários. É o caso do transporte de valores. A prática é mais rara nas grandes cidades, onde os bancos geralmente contratam […]
