Revisão da Vida Toda é aprovada pelo STF
Agora é oficial! Segurados (as) do INSS poderão utilizar as contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo do valor do benefício. Isso será possível a partir da aprovação da chamada “Revisão da Vida Toda” (Tema 1102) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na manhã desta sexta-feira (25/2). A tese foi elaborada e sustentada […]
Descontos no salário: entenda quais abatimentos são autorizados por lei
Salário bruto e salário líquido. Esses dois termos são conhecidos da maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras. O primeiro se refere ao total dos vencimentos que o empregado ou empregada tem direito pelo serviço prestado à empresa. O segundo, entretanto, é o montante que a pessoa efetivamente recebe, após os descontos aplicados no contracheque. Mas, […]
Gazeta do Povo: Nasser Allan critica o projeto de extinção da multa do FGTS
O movimento de retirada dos direitos da classe trabalhadora parece avançar a cada dia. A nova ameaça é a extinção da multa de 40% sobre o FGTS para pessoas demitidas sem justa causa. Na terça-feira (8/2), O advogado Nasser Allan, sócio do @gasamadvocacia, escreveu um artigo sobre o tema para o portal Gazeta do Povo, […]
Entenda a diferença entre salário e remuneração
Uma empresa anuncia uma seleção para uma vaga de emprego, cujo salário será de R$ 3 mil. Se você for escolhido ou escolhida para a função, qual será a sua remuneração? A resposta óbvia parece ser R$ 3 mil. Mas não é bem assim. Isso porque existe uma diferença entre salário e remuneração. Ambos os […]
Grande Renúncia: qual a relação entre a onda de demissões nos EUA e a transformação do trabalho?
Em 2021, os EUA registram uma média mensal 4 milhões de pedidos de demissão. Um recorde para o país. Os motivos: cansaço, falta de propósito e busca por qualidade de vida. A pandemia foi um catalisador desse movimento, chamado de Grande Renúncia. Mas suas causas e reflexos tendem a ser mais profundos. Entenda como esse […]
Nasser Allan reforça as principais regras de proteção à classe trabalhadora em meio à nova onda de Covid-19
O mercado de trabalho segue sendo afetado por uma série de questões ligadas à pandemia. Neste começo de 2022, o rápido alastramento da variante ômicron, combinado a um grande número de infecções por influenza, suscitou novos debates sobre segurança, direitos e deveres de trabalhadores e trabalhadoras. Na terça-feira (25/1), o advogado Nasser Allan, sócio do […]
REDE CNT: Laura Maeda Nunes explica como funciona o fracionamento do período de férias
Boa parte dos trabalhadores e trabalhadoras procura destinar os primeiros dois meses do ano para curtir suas férias. O calor e o recesso das escolas são fatores que estimulam esse cenário. Mas qual o tempo máximo que um empregado ou empregada pode reservar para o seu descanso? É possível negociar o fracionamento desse período com […]
UOL: Nasser Allan explica os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras acometidos pela Covid-19
Com os crescentes casos de infecção e de reinfecção pelo coronavírus, seguidos do surgimento da variante ômicron e do aumento da gripe H3N2, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras se tornaram um dos assuntos mais comentados e questionados dos últimos tempos. Um dos temas que geram mais debates diz respeito ao período em que o […]
Quais são os direitos de quem pede demissão
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943, marcou a história da classe trabalhadora brasileira. Com o passar dos anos, a legislação foi se adaptando a partir das discussões da sociedade e agregou novos direitos de trabalhadores e trabalhadoras. Entre eles, por exemplo, está a garantia do recebimento de verbas rescisórias quando o […]
RPC TV: Noa Piatã explica a importância do planejamento para a aposentadoria
Nos últimos anos a chegada da aposentadoria, somada ao aumento da expectativa de vida, passou a significar preocupação para trabalhadores e trabalhadoras. Os motivos são variados. Muitas pessoas não conseguem suprir suas necessidades básicas e, em alguns casos, também de outros dependentes, apenas com o benefício pago pelo INSS. A partir daí, a tomada de […]
