SBT PR: Lenara Moreira comenta as mudanças na regra das horas extras
As mudanças no cálculo do pagamento das horas extras são uma das boas notícias recebidas pela classe trabalhadora neste começo de 2023. Desde o dia 20 de março, o tempo trabalhado além do expediente passará a influenciar outras verbas trabalhistas, como 13º salário, férias e FGTS. Antes esse impacto se dava apenas no valor do […]
O que é trabalho análogo à escravidão?
Aprendemos na escola que a escravatura foi abolida no Brasil em 1888. Entretanto, o país continua registrando casos de pessoas em regime de trabalho análogo à escravidão. Cabe destacar que o país é signatário das Convenções 105 e 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que abordam o tema, tendo se comprometido a abolir toda […]
SBT Paraná: Ricardo Mendonça analisa as perdas do vale-refeição
Quanto tempo dura o seu vale-refeição? Em tese, o benefício deveria ser suficiente para que um (a) trabalhador (a) se alimente durante 22 dias de trabalho. Mas não tem sido assim. De acordo com um levantamento da Sodexo, empresa que opera o vale-refeição, o valor médio pago pelas empresas aos (às) empregados (as) é de […]
Correspondentes bancários têm os mesmos direitos da categoria bancária?
Cada vez mais, os serviços bancários estão sendo oferecidos em locais que, à primeira vista, não parecem ter a ver com as instituições bancárias. A lista inclui casas lotéricas, lojas, supermercados, tabacarias e até farmácias. As empresas que cumprem o papel de oferecer esses serviços fora do ambiente dos bancos são denominadas de correspondentes bancários. […]
TV Paraná Turismo: Lenara Moreira explica como agir em caso de phishing
As fraudes em compras online representam uma dor de cabeça para milhares de consumidores. Não são raros os casos de pessoas que acabam perdendo muito dinheiro ao sofrerem golpes de falsos sites de venda. A técnica, conhecida como phishing, é uma das mais utilizadas pelas quadrilhas virtuais. Em entrevista ao telejornal Paraná em Pauta, da […]
PL 3.660: entenda como fica a regra para pessoas com deficiência irreversível
Pessoas com deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível não precisarão mais comprovar os danos de tempos em tempos para ter acesso a direitos e garantias básicas, como isenção de tributos, acesso facilitado ao mercado de trabalho, gratuidade no transporte público ou isenção para a compra de veículos ou serviços. A proposta […]
RPC: Francine Cadó esclarece a regra para quem vai somar aposentadoria e pensão
As nuances das regras referentes à aposentadoria podem suscitar dúvidas em diferentes situações. Um exemplo bastante comum se refere ao direito de uma pessoa receber aposentadoria por tempo de serviço e pensão por morte de forma concomitante. A advogada Francine Cadó, do Ecossistema Declatra, abordou essa questão em entrevista ao programa Bom Dia Paraná, da […]
RPC: Rubens Bordinhão fala sobre demissões discriminatórias
O preconceito é uma chaga ainda longe de ser extirpada da sociedade. E um dos seus efeitos nocivos é notado no mercado de trabalho. Não é raro que muitos (as) empregados (as) acabem sendo demitidos por razões consideradas discriminatórias. O advogado Rubens Bordinhão de Camargo Neto, do escritório Gasam Advocacia, abordou o tema em uma entrevista […]
Rádio Mais: André Lopes explica como funciona o salário mínimo do Paraná
No final de fevereiro, o governo do Paraná reajustou novamente o salário mínimo regional. O valor é dividido em quatro faixas, entre R$1.731,02 e R$1.999,02. Em entrevista à Rádio Mais, o advogado André Lopes, especialista em Direito do Trabalho e integrante do escritório Gasam Advocacia, explicou que nem sempre esse valor é aplicável. — Se […]
Rádio Evangelizar: André Lopes responde a perguntas sobre Direito do Trabalho no programa Diálogo
Apesar da Consolidação Nacional das Leis de Trabalho (CLT) ter sido criada em 1943, o texto ainda incita muitas dúvidas, até na esfera judicial. Para sanar dúvidas sobre esses temas, o advogado do Gasam Advocacia André Lopes participou do programa Diálogo, da Rádio Evangelizar, no dia 2 de março. Durante uma hora, o especialista em […]
