PPP: Como esse documento pode melhorar o valor da sua aposentadoria
Não é raro um (a) trabalhador (a) se aposentar e só conseguir documentos das empresas onde trabalhou depois da aposentadoria. Normalmente, é quando essas pessoas têm mais tempo para correr atrás de documentos e certidões, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Alguns podem ter sido solicitados, mas não foram entregues dentro do prazo necessário para […]
Guia Benefício de Prestação Continuada: Tudo que você precisa saber sobre o BPC
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício social no valor de um salário mínimo destinado a pessoas idosas (com 65 anos ou mais) e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Gerenciado pelo Governo Federal, o […]
Revisão da aposentadoria: aposentados há mais de 10 anos têm esse direito?
Sim, aposentados e aposentadas há mais de 10 anos podem pedir revisão da aposentadoria ao INSS. Contudo, as possibilidades de revisão para esse público são menores do que a quem recebe o benefício há menos tempo. Abaixo, as advogadas previdenciaristas Janaína Braga e Thayla Oliveira, do Ecossistema Declatra, listam alguns esclarecimentos importantes para quem tem […]
TV Evangelizar: Maria Vitória Costaldello fala sobre os direitos das vítimas da enchente no RS
As enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o início de maio trouxeram inúmeros problemas para a população. Entre as famílias que perderam bens ou foram desalojadas, há muitos trabalhadores e trabalhadoras. Como ficam os direitos trabalhistas dessas pessoas? Em entrevista ao programa A Vida Não Para, da TV Evangelizar, a advogada Maria […]
Como obter a isenção do Imposto de Renda por doença grave
Aposentados e pensionistas portadores de doença grave têm direito à isenção do Imposto de Renda. Isso está previsto na Lei 7713/88, que regulamenta o tema. A norma isenta de recolhimento os valores recebidos pela aposentadoria de trabalhadores em geral, servidores e empregados públicos. Isso também inclui o benefício de previdência complementar. A seguir, a advogada […]
Rota MP&C: Humberto Marcial e Rafael Assis visitam o SEEB Ponte Nova
A caravana do MP&C segue circulando pelos principais sindicatos de Minas Gerais. Na última terça-feira (7/5), por exemplo, os advogados Humberto Marcial (@humbertomarcial) e Rafael Assis (@rafaelassiss) estiveram no Sindicato dos Bancários de Ponte Nova e Região (SEEBPN) – um dos parceiros do escritório. “Nossa visita a Ponte Nova foi enriquecedora e inspiradora. É evidente […]
MP&C Advocacia participa da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, do TRT-MG
Na última segunda-feira (6/5), os (as) advogados (as) Humberto Marcial, Cristiane Pereira e Allan Ruiz, do MP&C Advocacia, participaram do lançamento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada pelo Tribunal Regional Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), em Belo Horizonte. O evento é uma iniciativa do Comitê de Ética e Integridade do TRT-MG, […]
Aposentadoria por deficiência auditiva: veja quem tem direito e como solicitar o benefício
O Brasil tem 10,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva (algo em torno de 5% da população), sendo que 2,3 milhões apresentam deficiência severa, segundo estudo realizado pelo Instituto Locomotiva. A legislação brasileira considera que a deficiência auditiva é caracterizada quando a pessoa não consegue detectar sons acima de 41 dB (decibéis). Se for esse […]
Plural: Jane Salvador entrega dois prêmios no evento Melhor de Curitiba
A entrega do prêmio Melhor de Curitiba, realizado pelo Jornal Plural e apoiado pelo Gasam Advocacia, aconteceu na última sexta-feira (26/4), no Teatro da Reitoria, em Curitiba. O evento celebrou diversas pessoas e organizações que contribuíram para fazer da capital paranaense uma cidade melhor em 2023. Os vencedores das 24 categorias foram agraciados com troféus. A […]
Programa de Desligamento Voluntário (PDV): você sabe o que é?
A Caixa Econômica Federal anunciou instaurou um plano de demissão voluntária (PDV), com adesão válida entre 4 de março até 31 de maio. Mas você sabe o que um PDV abrange? Quais são os benefícios de quem adere à proposta de deixar a empresa? A seguir, a gente explica um pouco mais sobre esse tipo […]
