PDV da Caixa: veja quem pode aderir e quais são os riscos e as vantagens do programa
A Caixa Econômica Federal iniciou em março deste ano o Programa de Demissão Voluntária (PDV). O expediente é uma prática utilizada pelas empresas para estimular o funcionário ou a funcionária a pedir demissão do emprego. O PDV promete apoio financeiro, de caráter indenizatório, aos empregados que aderirem à iniciativa. As adesões começaram no dia 4 […]
Plural lança Prêmio Melhores de Curitiba, com apoio de Gasam Advocacia
O escritório Gasam Advocacia é um dos apoiadores do prêmio Melhores de Curitiba. Organizada pelo jornal Plural, a primeira edição do evento acontecerá no dia 25/4, no Teatro da Reitoria. A premiação irá homenagear pessoas e empresas que contribuem para tornar a cidade um lugar melhor. Ao todo, são 23 categorias. Cada uma possui três […]
Acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho: entenda a importância para os trabalhadores
Na vida do trabalhador, alguns instrumentos previstos na legislação desempenham importante papel para a garantia de direitos. A negociação coletiva, por exemplo, é o meio utilizado pelas entidades sindicais para alcançar melhorias salariais, benefícios e aperfeiçoamento das condições de trabalho. Ela está prevista no artigo 7° da Constituição Federal de 1988 e também no artigo […]
Direito de greve: conheça as regras que garantem esse instrumento ao trabalhador
A greve é um instrumento utilizado por empregadas e empregados para assegurar melhores condições de trabalho, bem como valorização e dignidade no exercício das atividades profissionais. Evidentemente, existem regras estabelecidas pela legislação para que esse recurso possa ser posto em prática pela classe trabalhadora. No Brasil, a greve é um direito coletivo assegurado pelo artigo […]
CNT: Janaína Braga analisa os possíveis caminhos para o novo julgamento da Revisão da Vida Toda
Os debates sobre a Revisão da Vida Toda ainda fazem parte da pauta do Superior Tribunal Federal (STF). No dia 21 de março, o plenário votou a favor do INSS no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Isso representou uma derrota para os aposentados. A decisão manteve a regra de transição atual, que ignora […]
Como funciona uma assessoria previdenciária
A aposentadoria é um momento almejado por muitos trabalhadores e trabalhadoras. Entretanto, o tema tem gerado dúvidas nos últimos anos, em razão das mudanças na legislação. A Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, trouxe elementos que dificultaram a compreensão dos requisitos para quem pretende alcançar esse direito. E a complexidade das regras […]
CNT: Maria Vitória Costaldello comenta decisão que flexibilizou jornada a uma bancária com filho autista
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisão favorável a uma bancária para que ela trabalhe em casa, de modo que possa cuidar de filho que apresenta grave doença neurológica. A decisão pode ser importante para servir como referência, pois beneficia trabalhadores e, em especial, as crianças autistas e com deficiência. Em entrevista à […]
Brasil de Fato: André Lopes analisa os entraves das entidades patronais à Lei de Igualdade Salarial
Em apenas quatro dias, duas entidades patronais – a Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Nacional do Comércio e Serviços – solicitaram três vezes ao Supremo Tribunal Federal a suspensão imediata da divulgação de relatórios de transparência salarial. Esta é uma obrigação prevista na Lei de Igualdade Salarial, válida para empresas com 100 funcionários […]
PLC dos motoristas de aplicativo: entenda a proposta do Governo Federal
As mudanças trazidas pela tecnologia provocam cada vez mais impactos na sociedade. Não à toa, em quase todos os países, governos, trabalhadores e plataformas de transporte de passageiros discutem a regulação da atuação dos motoristas de aplicativos. No Brasil, não é diferente. No início de março deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
CBN: Rodrigo Comar explica as proposta da PLC que regulamenta atividades de motoristas por aplicativo
Assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no início de março, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta as atividades de motoristas de carros por aplicativo está gerando debates entre os trabalhadores do setor. Conforme o IBGE, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a iniciativa deverá atingir no mínimo 700 mil motoristas, que […]
