O auxílio-doença é um dos benefícios mais importantes garantidos pelo INSS aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de exercer suas funções. No entanto, muitos segurados acabam tendo o benefício suspenso ou cancelado por erros simples e que podem ser evitados.
A seguir, explicamos quais são os principais erros que podem levar à perda do auxílio-doença, como evitá-los e o que fazer caso isso ocorra. Confira!
Faltar à perícia médica agendada pelo INSS
A perícia médica é o procedimento essencial para concessão e manutenção do auxílio-doença. Quando o INSS agenda uma perícia e o segurado não comparece, o benefício pode ser automaticamente cancelado, mesmo que a incapacidade persista.
O ideal é sempre ficar atento à data marcada. Caso o segurado não possa comparecer por motivo justificado (como internação hospitalar), é fundamental apresentar os documentos comprobatórios e solicitar o reagendamento o mais rápido possível, dentro do prazo estipulado pelo INSS.
Voltar a trabalhar antes da alta do INSS
Muitos trabalhadores, por necessidade financeira ou pressão da empresa, acabam voltando ao trabalho durante o período em que ainda recebem o auxílio-doença. Isso é um erro grave. O retorno à atividade remunerada pode ser entendido como prova de que o segurado está apto para o trabalho, o que leva à imediata suspensão do benefício.
Espere sempre pela alta oficial do INSS. Se você se sentir em condições de trabalhar antes disso, é importante informar o INSS e solicitar nova avaliação. Voltar às atividades sem esse aval pode trazer prejuízos.
Não apresentar laudos ou documentos atualizados
Durante o período de recebimento do benefício, o INSS pode solicitar novos documentos ou exames médicos. Ignorar essa solicitação ou apresentar documentos desatualizados ou genéricos pode levar à negativa da prorrogação do auxílio.
Assim, mantenha seu acompanhamento médico regular e atualize todos os laudos com a frequência necessária. Certifique-se de que os documentos contenham a descrição da incapacidade, CID da doença, data do início dos sintomas e assinatura do médico com CRM.
Omitir informações ou fornecer dados incorretos
Mentir ou omitir informações ao INSS, como exercer outra atividade remunerada ou não mencionar doenças anteriores, é um erro que pode ser interpretado como fraude. Além da perda do benefício, o segurado ainda pode responder judicialmente.
Sempre forneça informações completas e verídicas no requerimento do benefício. Caso tenha dúvidas, busque ajuda profissional para preencher corretamente os dados exigidos.
Postar nas redes sociais atividades incompatíveis com a incapacidade
O INSS pode utilizar informações públicas nas redes sociais como parte do processo de investigação. Imagens ou vídeos em festas, viagens, atividades físicas ou outros momentos que aparentem contradição com a doença informada podem gerar suspeita e cancelamento do benefício.
Ou seja, tenha cautela com o conteúdo que publica enquanto recebe o auxílio. Evite compartilhar imagens que possam gerar interpretações equivocadas sobre sua real condição de saúde.
Busque orientação especializada
Se você teve o auxílio-doença suspenso ou cancelado e acredita que foi de forma injusta, procure imediatamente um advogado especializado em Direito Previdenciário. Esse profissional poderá analisar o seu caso, orientar sobre como recorrer da decisão do INSS e garantir que seus direitos sejam respeitados.
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