CNT: Janaína Braga analisa os possíveis caminhos para o novo julgamento da Revisão da Vida Toda
Os debates sobre a Revisão da Vida Toda ainda fazem parte da pauta do Superior Tribunal Federal (STF). No dia 21 de março, o plenário votou a favor do INSS no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Isso representou uma derrota para os aposentados. A decisão manteve a regra de transição atual, que ignora […]
UOL: Janaína Braga projeta os impactos da derrubada da Revisão da Vida Toda no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese da Revisão da Vida Toda, em votação realizada na última quinta-feira (21/3). Por 7 votos a 4, o plenário entendeu que o INSS pode continuar aplicando apenas o fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias. A revisão requisitava a oportunidade de segurados e seguradas incluírem contribuições feitas […]
Revisão da Vida Toda segue sem definição no STF
O tema da Revisão da Vida Toda segue sem uma definição no STF. Na última sexta-feira (1/12), a votação pauta seria finalizada no plenário. Mas o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque para analisar a ação. Não há prazo para o debate ser retomado. A Revisão da Vida Toda estipula a possibilidade de trabalhadoras e […]
UOL: Janaína Braga projeta votação do recurso à Revisão da Vida Toda no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (11/8), o recurso do INSS sobre o pedido de suspensão da Revisão da Vida Toda. Os processos ligados a esse tema estão parados desde o dia 28 de julho, quando o ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido da autarquia. A intenção do INSS é […]
Quais revisões os herdeiros e pensionistas podem pedir?
Embora o aumento do valor da aposentadoria seja tema comum, há pessoas que não tomaram essa atitude ao longo de sua vida. Por isso, os pensionistas podem pedir uma revisão do benefício. A medida também se aplica a herdeiros, desde que não haja ninguém habilitado para receber a pensão por morte após o falecimento do […]
STF confirma a aprovação da Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal (STF), enfim, aprovou a Revisão da Vida Toda (Tema 1102). A decisão foi promulgada nesta quinta-feira (1/12), no plenário físico da entidade, confirmando a posição favorável que já havia sido apontada no plenário virtual, em fevereiro. A Revisão da Vida Toda permite que contribuições feitas antes de julho de 1994 passem […]
O que é a revisão da aposentadoria do INSS?
Aposentados (as) do INSS podem ter direito a uma revisão do benefício para aumentar o valor recebido mensalmente. Isso ocorre porque, por vezes, o órgão comete erros no cálculo original. Ou então uma nova lei ou entendimento de repercussão geral altera as regras da aposentadoria, afetando inclusive quem já recebe o benefício. É fundamental que […]
Revisão da Vida Toda: nova decisão do STF reabre a possibilidade de aprovação do tema
Um novo movimento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode, enfim, garantir a aprovação da Revisão da Vida Toda. Na quinta-feira (9/6), o órgão determinou que os votos proferidos no tribunal virtual sejam transferidos na íntegra para casos que passem a ser debatidos no plenário físico. Isso diz respeito aos posicionamentos de ministros que se aposentaram […]
Mudança no STF pode garantir vitória da Revisão da Vida Toda
Nesta quinta-feira (9/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma mudança importante que afeta o julgamento da Revisão da Vida Toda. O órgão determinou que os votos proferidos no tribunal virtual sejam transferidos na íntegra para casos que passem a ser debatidos no tribunal físico. Isso diz respeito aos posicionamentos de ministros que se aposentaram […]
Conjur: Em artigo, Noa Piatã rebate argumentos infundados contra a Revisão da Vida do Toda
Há poucos dias, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, afirmou estar convicto na reversão do resultado do julgamento da Revisão da Vida Toda no plenário físico do STF. Bianco também teceu críticas à pretensa insegurança jurídica que a ação em prol dos aposentados e pensionistas pode gerar. Autor da ação de Revisão […]
