Revisão da Vida Toda: sites abordam a questão de ordem defendida por Noa Piatã

A Revisão da Vida Toda (Tema 1102) é, sem dúvida, uma das pautas mais prementes do direito previdenciário em 2022. E a acirrada disputa jurídica sobre o tema tem suscitado reviravoltas no STF, especialmente após o pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques em 8/3.  A postura de Marques é uma clara manobra para […]

STF irá reabrir votação sobre a Revisão da Vida Toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá reabrir o julgamento sobre o Tema 1102, conhecido como Revisão da Vida Toda. A pauta, de coautoria do advogado @noapiatamembro do @ecossistemadeclatra, defende a possibilidade de aposentados e pensionistas recalcularem seus benefícios a partir da inserção de contribuições feitas antes de julho de 1994. Em 4/3, após um empate em 5 x […]

Julgamento da “Revisão da Vida Toda” é suspenso no STF

Na última sexta-feira (11/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento do  Tema 1102, conhecido como “Revisão da Vida Toda”. O ministro Alexandre de Moraes pediu vistas no processo, que começou a ser analisado pelo plenário virtual da corte no dia 4 de junho. O placar estava empatado em 5 a 5 até aquele […]

“Revisão da Vida Toda”: perseverança em prol do direito da classe trabalhadora

Na próxima sexta-feira (4/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o Tema 1102, conhecido como “Revisão da Vida Toda” para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pauta pede a análise das remunerações recebidas antes de julho de 1994 para a composição do cálculo do benefício. Essa ação tem […]