Como manter o benefício por incapacidade do INSS
Acompanhe a seguinte situação: um trabalhador adoece ou sofre um acidente de trabalho (ou de outra natureza) e precisa se afastar de suas atividades profissionais. Ele faz o requerimento junto ao INSS e consegue um benefício por incapacidade temporária, seja o auxílio-doença ou o auxílio-acidente. Tempos depois, entretanto, ainda sem condições de retornar, o trabalhador […]
RN DIA: Lenara Moreira tira diversas dúvidas sobre direitos trabalhistas
O ingresso judicial para reaver direitos que não foram respeitados pelas empresas geralmente ocorre depois do desligamento do (a) trabalhador (a). Mas é possível recuperar essas perdas mesmo quando o vínculo de emprego ainda está conservado? No trecho abaixo, a advogada Lenara Moreira, do Gasam Advocacia, explica essa situação em entrevista ao telejornal RN Dia, […]
RPC: Ricardo Mendonça esclarecer as regras sobre horas extras e banco de horas
As jornadas estendidas são um tema constante na vida de muitos trabalhadores e trabalhadoras. O excesso de demandas e o home office, que mistura os ambientes profissional e pessoal, tornaram isso ainda mais pertinente. Daí a importância de a classe trabalhadora entender as regras sobre horas extras e banco de horas. O advogado Ricardo Nunes […]
AERP: Rubens Bordinhão explica o direito ao intervalo nas jornadas de trabalho
Os intervalos de descanso na jornada de trabalho estão entre os temas que comumente são sonegados por parte das empresas. Daí a importância de a classe trabalhadora saber o que consta na CLT e nos acordos coletivos de suas categorias sobre essa pauta. O advogado Rubens Bordinhão de Camargo Neto, do Gasam Advocacia, abordou essa […]
Demissões de jornalistas: quais direitos são sonegados pelas empresas?
O mês de abril foi de apreensão entre os jornalistas da rede Globo. Dezenas de profissionais do maior grupo de comunicação da América Latina foram dispensados — alguns com mais de 30 anos de casa. Demissões em massa não são incomuns em empresas jornalísticas. O que surpreende, muitas vezes, são as batalhas judiciais que resultam […]
Band News: Ricardo Mendonça fala sobre ponto facultativo durante a Copa do Mundo Feminina
A Copa do Mundo de Futebol Feminino deve atrair a atenção do público nos meses de julho e agosto. Em razão da valorização da modalidade, a competição tem ganhado um status que se assemelha ao do futebol masculino. Muitas cidades do Paraná, inclusive, irão estabelecer ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira. Em […]
CNT BA: Carina Pescarolo pontua as diferenças entre férias coletivas e individuais
O mês de julho marca a chegada do recesso escolar. Com isso, muitos (as) trabalhadores (as) reservam essa época para tirar parte das suas férias. Mas, afinal, como funciona o fracionamento desse período de descanso? O que a legislação determina em relação às férias coletivas? A advogada Carina Pescarolo explicou as diretrizes gerais sobre as […]
Band Mulher: Lenara Moreira aborda os principais pontos da Lei de Igualdade Salarial
A nova Lei de Igualdade Salarial, em vigor desde o dia 4 de julho, traz alguns elementos importantes para o combate à discriminação de gênero no mercado de trabalho. Um dos principais pontos se refere à fiscalização às empresas por parte dos órgãos competentes. Em entrevista ao programa Band Mulher, da Band Paraná, a advogada […]
Conjur: André Lopes opina sobre ratificação da jornada de 12 x 36 horas
Em 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a validade da jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, com base em acordo entre as partes. A decisão teve como princípio a liberdade de negociação por parte do trabalhador. Apesar de conceder maior segurança jurídica aos empregadores, o modelo traz alguns […]
RIC: Jane Salvador comenta a nova Lei de Igualdade Salarial
O mês de julho trouxe uma ótima notícia para a luta pelos direitos das trabalhadoras brasileiras. No dia 3/7, o presidente Lula sancionou a Lei de Igualdade Salarial. O novo dispositivo determina a elevação das multas a empresários que não ofereçam salários idênticos para homens e mulheres ocupantes de cargos equivalentes. Entre outras mudanças, a […]
