Brasil de Fato: Maria Vitória Costaldello analisa o crescimento do trabalho intermitente
O trabalho intermitente está crescendo no Brasil. Aprovado na Reforma Trabalhista, em 2017, esse modelo estipula um contrato entre o empregador e o (a) funcionário (a), mas não garante salário. Isso porque o pagamento ocorre apenas quando a empresa requisita o (a) empregado (a), tornando a relação precária. Atualmente, cerca de 5,8% dos (as) trabalhadores […]
Como ingressar com uma ação por dano existencial
Por acarretar prejuízos na vida pessoal do trabalhador ou trabalhadora, o dano existencial é passível de indenização. Para isso, a pessoa afetada deve ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho. No entanto, é necessário atentar-se aos prazos de uma reclamação trabalhista e, principalmente, juntar boas provas. Conheça aqui os principais pontos que devem ser levados […]
AERP: Janaína Braga explica o que muda na regra da aposentadoria em 2024
Desde a implementação da Reforma da Previdência, em 2019, as regras para a aposentadoria passam por mudanças graduais a cada ano. Essas alterações acabam suscitando dúvidas nos contribuintes. Em especial, sobre o tempo necessário para garantir o benefício. A advogada previdenciarista Janaína Braga, do Ecossistema Declatra, esclareceu algumas questões relacionadas a esses critérios, em entrevista […]
Atrasos no trabalho: quais punições o trabalhador pode sofrer?
O retorno ao trabalho após feriados prolongados, como o carnaval, nem sempre é uma tarefa fácil. A mudança de ritmo causada pela folga pode dificultar um pouco a readaptação nos primeiros dias da úteis da semana. O mesmo ocorre depois do período de férias. Um dos reflexos disso é o aumento dos atrasos no trabalho. […]
TV Paraná: Fabiana de Oliveira tira dúvidas sobre o carnaval
A advogada do Gasam Advocacia, Fabiana de Oliveira, esteve na TV Paraná tirando dúvidas sobre a folga no carnaval. Ela explica que, apesar de não ser feriado nacional, na maioria dos Estados é adotado o ponto facultativo. “O ponto facultativo é um ato administrativo publicado no Diário Oficial e vale para servidores públicos – sejam […]
RIC: Lenara Moreira explica o ponto facultativo no carnaval
Embora seja considerada a principal festa popular do país, o carnaval não é um feriado nacional. A data é ponto facultativo na maior parte das cidades. Ou seja, cabe ao empregador a prerrogativa de dispensar os trabalhadores e trabalhadoras da prestação de serviços nesses dias. A advogada Lenara Moreira, do Gasam Advocacia, explicou como funciona […]
CBN Curitiba: André Ricardo Lopes esclarece a folga no Carnaval
Carnaval é feriado? Dá pra emendar no trabalho? Como as empresas têm encarado essa “folga”? O advogado do Gasam Advocacia André Ricardo Lopes, mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, esclareceu essas e outras dúvidas em entrevista ao CBN Curitiba 1ª Edição. “O carnaval não é um feriado nacional. Ele é, na maioria das vezes, ponto […]
Massa News: Carnaval é feriado? Rubens Bordinhão explica a regra os dias de folia
O carnaval é uma das datas mais esperadas do ano pela classe trabalhadora, em razão da possibilidade de uma folga prolongada de quatro dias. Mas você sabia que essa festa popular não é um feriado oficial em todo o Brasil? Na prática, a folga no carnaval é regida por legislações estaduais e municipais. As normas […]
Precatórios do INSS: entenda o que muda no pagamento para 2024
O pagamento dos precatórios do INSS é uma das boas notícias para aposentados (as) e pensionistas neste início de 2024. No fim de dezembro, o Governo Federal depositou cerca de R$ 90 bilhões para saldar esses benefícios, conquistados por meio de ações judiciais vencidas contra a Poder Público. O Supremo Tribunal Federal (STF) já liberou […]
Rádio Mais: Jane Salvador aborda os direitos previdenciários em casos de doença e acidente do trabalho
Os direitos previdenciários referentes a doenças ocupacionais e acidentes de trabalho estão entre as dúvidas recorrentes de trabalhadoras e trabalhadores. Um dos pontos mais importantes se refere à situação de empregados (as) que ficam com sequelas motivadas por essas ocorrências. Em entrevista à Rádio Mais, a advogada Jane Salvador, sócia do escritório Gasam Advocacia, trouxe […]
