Revisão da aposentadoria do servidor público: entenda as possibilidades
É comum que trabalhadores (as) vinculados (as) ao INSS peçam revisão da sua aposentadoria. No entanto, servidores (as) públicos (as) que contribuem para o Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) também podem fazer essa solicitação. E isso independe se a atuação se dá na esfera federal, estadual ou municipal. A revisão da aposentadoria do servidor […]
CNT: Janaína Braga analisa os possíveis caminhos para o novo julgamento da Revisão da Vida Toda
Os debates sobre a Revisão da Vida Toda ainda fazem parte da pauta do Superior Tribunal Federal (STF). No dia 21 de março, o plenário votou a favor do INSS no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Isso representou uma derrota para os aposentados. A decisão manteve a regra de transição atual, que ignora […]
UOL: Janaína Braga projeta os impactos da derrubada da Revisão da Vida Toda no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese da Revisão da Vida Toda, em votação realizada na última quinta-feira (21/3). Por 7 votos a 4, o plenário entendeu que o INSS pode continuar aplicando apenas o fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias. A revisão requisitava a oportunidade de segurados e seguradas incluírem contribuições feitas […]
STF confirma a aprovação da Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal (STF), enfim, aprovou a Revisão da Vida Toda (Tema 1102). A decisão foi promulgada nesta quinta-feira (1/12), no plenário físico da entidade, confirmando a posição favorável que já havia sido apontada no plenário virtual, em fevereiro. A Revisão da Vida Toda permite que contribuições feitas antes de julho de 1994 passem […]
O que é a revisão da aposentadoria do INSS?
Aposentados (as) do INSS podem ter direito a uma revisão do benefício para aumentar o valor recebido mensalmente. Isso ocorre porque, por vezes, o órgão comete erros no cálculo original. Ou então uma nova lei ou entendimento de repercussão geral altera as regras da aposentadoria, afetando inclusive quem já recebe o benefício. É fundamental que […]
Revisão da aposentadoria: como fazer o pedido?
Uma vez que o (a) aposentado (a) pelo INSS percebeu que pode pedir a revisão de seu benefício, é hora de se preparar para entrar com o pedido. Para isso, o (a) segurado (a) precisa ter em mãos todos os documentos necessários, além de um requerimento por escrito. Confira os principais requisitos. Documentos essenciais Os […]
