Como regularizar o tempo de contribuição em atraso com o INSS
Muitos trabalhadores, ao se aproximarem da aposentadoria, descobrem lacunas nas suas contribuições ao INSS. Isso é mais comum do que parece, principalmente entre autônomos, profissionais liberais e quem passou por períodos de trabalho informal. O chamado tempo de contribuição em atraso é o período em que o segurado exerceu uma atividade, mas não houve recolhimento […]
BAND: Thayla Oliveira aborda o corte de instituições irregulares que ofereciam crédito consignado ao INSS
O INSS cancelou a autorização de oito instituições financeiras que ofereciam crédito consignado a aposentados(as) e pensionistas, após constatar irregularidades no atendimento, especialmente no descumprimento do programa “Não Perturbe”, que deveria impedir ligações indesejadas com ofertas de créditos. Na semana passada, a advogada Thayla Oliveira, em entrevista ao Band Cidade (PR), explicou mais sobre o […]
BAND: Thayla Oliveira explica o direito ao ressarcimento de descontos indevidos no INSS
Mais de dois milhões de aposentados(as) e pensionistas solicitaram a restituição dos descontos indevidos realizados pelo INSS. Apesar disso, muitos(as) ainda desconhecem que sofreram esses prejuízos. Os valores foram descontados por associações sem autorização prévia, configurando cobranças irregulares. A restituição das quantias está programada para ser concluída até 31 de dezembro, mas ainda não há […]
Rede Minas: Janaína Braga comenta os diferentes processos movidos contra o INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a instituição mais processada do Brasil. De acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o INSS é responsável por 4,5% das ações em aberto no país. Por que esse número tão alto? Quais benefícios têm sido negados ao contribuinte? Quais são […]
Auxílio-doença para trabalhadores com câncer: tudo o que você precisa saber
O diagnóstico de câncer é um evento que pode mudar drasticamente a vida de uma pessoa, impactando sua saúde, rotina e capacidade de trabalhar. Para garantir que pacientes com câncer recebam o suporte necessário durante o tratamento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece o auxílio-doença – também chamado de auxílio por incapacidade temporária. […]
Como funciona uma assessoria previdenciária
A aposentadoria é um momento almejado por muitos trabalhadores e trabalhadoras. Entretanto, o tema tem gerado dúvidas nos últimos anos, em razão das mudanças na legislação. A Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, trouxe elementos que dificultaram a compreensão dos requisitos para quem pretende alcançar esse direito. E a complexidade das regras […]
UOL: Janaína Braga projeta os impactos da derrubada da Revisão da Vida Toda no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a tese da Revisão da Vida Toda, em votação realizada na última quinta-feira (21/3). Por 7 votos a 4, o plenário entendeu que o INSS pode continuar aplicando apenas o fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias. A revisão requisitava a oportunidade de segurados e seguradas incluírem contribuições feitas […]
O que fazer quando o INSS recusa o pedido de aposentadoria?
Quando a hora de fazer o pedido de aposentadoria se aproxima, é natural que a pessoa fique ansiosa e preocupada em agilizar a concessão do benefício da melhor forma e com a maior celeridade possível. Contudo, nem sempre as coisas andam como deveriam ou, pelo menos, não como o contribuinte deseja. Então, o que fazer […]
CNT (BA): Janaína Braga esclarece as mudanças na Previdência para 2024
A chegada de 2024 trouxe alterações nas regras da aposentadoria do INSS. Implementados a partir da Reforma da Previdência, em 2019, os requisitos para trabalhadores e trabalhadoras garantirem o benefício ainda geram muitas dúvidas. Em entrevista ao telejornal CNT Bahia, a advogada previdenciarista Janaína Braga, do Ecossistema Declatra, esclareceu como ficam as regras de transição […]
Precatórios do INSS: entenda o que muda no pagamento para 2024
O pagamento dos precatórios do INSS é uma das boas notícias para aposentados (as) e pensionistas neste início de 2024. No fim de dezembro, o Governo Federal depositou cerca de R$ 90 bilhões para saldar esses benefícios, conquistados por meio de ações judiciais vencidas contra a Poder Público. O Supremo Tribunal Federal (STF) já liberou […]
