Controle de ida ao banheiro no trabalho: a empresa pode limitar? Entenda os direitos do trabalhador
Ir ao banheiro durante o expediente parece algo básico e natural. Ainda assim, muitos trabalhadores enfrentam situações constrangedoras dentro das empresas, como controle excessivo de pausas, necessidade de pedir autorização ou até punições por permanecer “tempo demais” no banheiro. Mas afinal: a empresa pode controlar as idas ao banheiro? O que diz a legislação trabalhista? […]
Como agir em caso de assédio moral no trabalho
O assédio moral no trabalho é um dos temas jurídicos mais atuais. Esse cenário se configura quando o trabalhador ou a trabalhadora sofre frequentes humilhações e constrangimentos. Por si só, constitui um retrocesso social e, como tal, deve ser combatido. Mas como o funcionário deve agir em caso de assédio moral no trabalho? A seguir, […]
Demissão por acordo: qual vale a pena para o trabalhador?
A demissão por acordo foi formalmente instituída pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017), criando um meio legal para empregador e empregado encerrarem o vínculo trabalhista de forma consensual. Antes da reforma, muitos trabalhadores e empresas recorriam a práticas informais para ajustar a demissão, como o empregado pedir para ser demitido sem justa causa para […]
Rescisão indireta: 5 motivos que justificam o pedido pelo trabalhador
A rescisão indireta é um direito pouco conhecido pelos trabalhadores, mas extremamente importante quando as condições de trabalho se tornam insustentáveis. Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a rescisão indireta ocorre quando o empregado pede o fim do contrato de trabalho por justa causa do empregador. Em outras palavras, o trabalhador decide sair […]
5 situações que configuram dano moral no trabalho
O dano moral no trabalho ocorre quando um empregado sofre uma lesão em sua dignidade ou integridade psíquica, emocional ou moral dentro do ambiente profissional. Esse tipo de dano pode resultar em humilhação, sofrimento e degradação, afetando significativamente a qualidade de vida e o bem-estar do trabalhador. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho […]
Assédio moral bancário: como lidar com essa situação?
A categoria bancária enfrenta uma série de desafios para a sua atuação. Um dos mais preocupantes é o assédio moral, uma abordagem desrespeitosa que pode afetar profundamente a saúde dos (as) trabalhadores (as). Mas o que realmente caracteriza o assédio moral bancário? Como reconhecê-lo e, mais importante, como enfrentá-lo? A seguir, a gente responde algumas […]
CBN: Jane Salvador explica as características do assédio moral organizacional
A cada 10 pessoas que sofrem assédio moral no trabalho, apenas uma realiza a denúncia. O dado do Ministério Público do Trabalho (MPT) demonstra o quanto o tema ainda não é compreendido pela classe trabalhadora. Em geral, o assédio moral é cometido por profissionais em posições hierárquicas superiores, como chefes e coordenadores. Mas esse não […]
Tese de doutorado de Ricardo Nunes é aprovada com láurea na Universidad Pablo de Olavide (ESP)
“Sobressaliente, summa Cum laude” é o mais alto grau conferido a trabalhos acadêmicos pela Universidad Pablo de Olavide (UPO), de Sevilha (ESP). E foi esse o conceito recebido pela tese de doutorado do advogado Ricardo Nunes Mendonça, sócio do Gasam Advocacia e diretor do Instituto Declatra. Intitulado “Assédio Moral Organizacional como Método de Gestão da Classe […]
Record TV: Humberto Marcial colabora com série sobre assédio moral
A cada 10 minutos, o Brasil registra um caso de assédio moral no trabalho. O dado alarmante é de um levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com base nos números de 2021. Apenas no ano passado, o TST recebeu 53 mil denúncias desse tipo – e outras 3 mil ligadas a assédio sexual […]
Assédio Moral nas relações de trabalho
Priscilla Tiemi Mitiura Tsubouchi, advogada do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam) Com a instauração de ambientes de trabalho agressivos, fundados em relações competitivas, o assédio moral tem se constituído no objeto de diversas demandas judiciais. Por este motivo, mostra-se imprescindível disponibilizar o acesso a informações claras e objetivas acerca do assunto, até mesmo para que os interessados possam ter em mãos instrumentos – judiciais ou não, dos quais […]
