Band News: Laura Maeda explica diferenças entre recesso e férias coletivas
Durante o período de final de ano, algumas empresas interrompem seu funcionamento devido à baixa produção. Algumas optam por considerar essa pausa como um recesso. Já outras incluem o período nas férias coletivas. Segundo a advogada do escritório Gasam Advocacia e especialista em direito do trabalho Laura Maeda, os trabalhadores precisam estar atentos em relação […]
O que é o Cadastro Único e como realizar a inscrição?
O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta criada pelo Governo Federal em 2001 para centralizar dados utilizados na cessão de benefícios como o BPC/Loas e Auxílio Brasil. Ao se inscrever, o cidadão ou cidadã pode tentar participar de diversos programas sociais. O processo pode ser adiantado por meio da internet, ou ser realizado integralmente em […]
CBN Curitiba: Nasser Allan fala sobre demissão por participação em atos golpistas
No topo dos assuntos mais lidos do Brasil estão os atos golpistas nos Três Poderes. Com a identificação dos participantes, surge a dúvida sobre a possibilidade de demitir estas pessoas. Nasser Allan, sócio do Gasam Advocacia e especialista em Direito do Trabalho, abordou o tema em entrevista à rádio CBN, de Curitiba. Ele esclareceu que […]
Tentativas de fraude podem acontecer mesmo no recesso dos escritórios
Nesta época de recesso forense, boa parte dos escritórios de advocacia entra em férias coletivas. É o caso dos escritórios Gasam Advocacia e Marcial, Pereira & Carvalho, que integram o Ecossistema Declatra. Entretanto, as quadrilhas de golpistas jamais tiram folga. Seguimos recebendo relatos de tentativas de fraude contra clientes dos nossos escritórios, por meio de […]
Vai viajar? Entenda quais são os direitos do hóspede
O Código do Consumidor rege todas as relações entre a oferta de um produto ou serviço a determinado cliente — e os hotéis brasileiros não fogem à regra. Perto da temporada de férias é comum que surjam dúvidas relativas a cancelamentos de estadia. Além disso, consumidores também precisam entender outros direitos do hóspede, menos conhecidos, […]
Recesso forense interrompe atividades dos escritórios
Em razão do recesso forense, os atendimentos dos escritórios Gasam Advocacia, de Curitiba (PR), e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte (BH), serão interrompidos entre os dias 19/12 e 8/1. Ambos retornam às atividades a partir do dia 9/1. Já os prazos processuais ficam suspensos entre 19/12 e 19/1. Desejamos Feliz Natal e um […]
Atrasos, cancelamentos e overbooking: quando é possível pedir indenização à empresa aérea?
A chegada das férias significa viagens aéreas para milhares de brasileiros. No entanto, atrasos, cancelamentos e até overbooking são comuns. Por isso, é necessário estar atento para todos os direitos do consumidor — especialmente nos casos em que cabe uma indenização à empresa aérea. Independente do ocorrido, é sempre importante manter os documentos que comprovem […]
RPC: Francine Cadó explica a Revisão da Vida Toda
A partir de agora aposentados (as) e pensionistas do INSS, que contribuíram em período anterior a julho de 1994, podem pedir revisão do benefício. Ou seja, um possível aumento do valor da aposentadoria. Além disso, também é preciso cumprir os seguintes requisitos: ✅Ter recebido o 1º pagamento do benefício há 10 anos, antes da reforma […]
STF confirma a aprovação da Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal (STF), enfim, aprovou a Revisão da Vida Toda (Tema 1102). A decisão foi promulgada nesta quinta-feira (1/12), no plenário físico da entidade, confirmando a posição favorável que já havia sido apontada no plenário virtual, em fevereiro. A Revisão da Vida Toda permite que contribuições feitas antes de julho de 1994 passem […]
Qual a diferença entre Direito de Arena e Direito de Imagem?
Atletas profissionais podem receber valores além de sua remuneração salarial por direito de arena e direito de imagem. A diferença entre eles consiste na frequência de pagamento. O primeiro caso é pontual. Já o segundo é recorrente. Ainda assim, os atletas precisam estar atentos a qualquer violação ou fraudes nesses repasses. A seguir, explicamos exatamente […]
