CBN: Rodrigo Comar explica as proposta da PLC que regulamenta atividades de motoristas por aplicativo
Assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no início de março, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta as atividades de motoristas de carros por aplicativo está gerando debates entre os trabalhadores do setor. Conforme o IBGE, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a iniciativa deverá atingir no mínimo 700 mil motoristas, que […]
RN Dia: Rodrigo Comar comenta o projeto de regulamentação para motoristas de aplicativo
No início de março, o Governo Federal apresentou uma proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) que visa estabelecer um pacote de direitos aos motoristas de aplicativos. As normas incluem, por exemplo, a criação de uma nova categoria profissional para público e a garantia de um salário mínimo. O advogado Rodrigo Thomazinho Comar, do escritório […]
Record MG: Rafael de Assis comenta pesquisa que indica más condições de trabalho dos motoristas de aplicativo
As plataformas de transporte brasileiras não oferecem condições mínimas de trabalho aos motoristas. Essa foi a constatação de uma pesquisa internacional realizada por uma parceria entre a Oxford Internet Institute, do Reino Unido, e a WZB Berlin Social Science Centre, da Alemanha. O levantamento, divulgado em março, incluiu 27 países. A avaliação utilizou cinco critérios: […]
