Como comprovar a exposição a amianto no trabalho?
Apesar de o amianto crisotila ter sua extração, produção e comércio proibidos aqui no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diversas empresas têm conseguido driblar essa limitação por meio recursos jurídicos. Isso significa que há vários (as) trabalhadores (as) em contato com a substância – também chamada de asbesto. Esses (as) empregados (as) têm direito […]
CBN Curitiba: Francine Cadó explica a regra da pensão por morte para cada subclasse de dependente
A pensão por morte é um benefício garantido aos dependentes de um (a) trabalhador (a) ou segurado (a) do INSS. Mas a regra é a mesma para todos os familiares do (a) do falecido (a)? Em entrevista à CBN Curitiba, a advogada Francine Cadó, especialista em Direito Público e Previdenciário, integrante do @ecossistemadeclatra, explicou como […]
É possível pedir indenização por exposição a amianto no trabalho?
Desde 2017, o amianto crisotila está na lista das substâncias cuja produção, extração e comércio é proibida em território nacional. Entretanto, empresas de estados como Goiás conseguiram encontrar brechas legais para trabalhar com essa fibra mineral – também chamada de asbesto. O amianto pode causar danos à saúde. O seu manejo está condicionado às medidas […]
UOL: Nasser Allan explica o impacto da recuperação judicial no recebimento de verbas rescisórias
O pedido de recuperação judicial por parte de uma empresa endividada traz impactos diretos aos seus credores. E isso inclui trabalhadoras e trabalhadores que tenham verbas rescisórias a receber. Um caso emblemático é o da rede de eletrodomésticos Ricardo Eletro. Em recuperação desde setembro de 2020, a empresa deixou diversos ex-empregados (as) à espera do […]
Vínculo de emprego do representante comercial: quando ocorre?
O custo de vida elevado e o alto índice de desemprego levam cada vez mais pessoas a buscarem formas alternativas de renda. Uma delas é a representação comercial de marcas e empresas. Em tese, esse tipo de atuação não gera vínculo empregatício. Ou seja, o trabalhador ou a trabalhadora atua como autônomo, revendendo ou divulgando […]
RPC: Maria Vitória Costaldello explica a licença-maternidade em diferentes casos
A licença-maternidade é um dos temas que possuem mais nuances em relação ao direito de trabalhadoras e de seguradas do INSS. Em entrevista ao Bom Dia Paraná, da RPC TV, a advogada Maria Vitória Costaldello Ferreira, do @gasamadvocacia, respondeu uma série de dúvidas dos espectadores sobre o tema. Durante a conversa, Maria Vitória aborda temas […]
Especial Trabalho Híbrido – Adoecimento e home office: O preço da produtividade
Jovem Pan: Rodrigo Thomazinho analisa punição ao INSS por vazamento de dados
Uma moradora de Marília (SP) irá receber R$ 2,5 mil por uma indenização contra o INSS. O motivo: a autarquia repassou seus dados indevidamente a instituições financeiras. E a segurada começou a receber ofertas de produtos bancários via telemarketing. Esse tipo de decisão pode marcar uma evolução no cenário em relação às condenações ligadas à […]
Plural: Ricardo Mendonça fala sobre as fraudes trabalhistas no setor gastronômico
Nos últimos dois anos, a classe trabalhadora ligada ao setor gastronômico esteve entre as mais afetadas pelo fechamento de vagas causado pela pandemia. A retomada das atividades, entretanto, está sendo marcada pela escassez de mão de obra. Isso porque muitos profissionais do setor estão preferindo não se submeter aos baixos salários e às duras rotinas […]
Conjur: Nasser Allan resgata a jornada do controle Estatal exercido sobre os sindicatos
A trajetória do sindicalismo brasileiro é marcada por uma constante tentativa de controle por parte dos mecanismos estatais. Em artigo para o site Consultor Jurídico (@conjur), o advogado Nasser Allan, do Gasam Advocacia, traz um resgate histórico dos dispositivos de caráter autoritário que ainda hoje limitam a atuação sindical. “À classe trabalhadora e aos seus […]
