RIC: Rodrigo Comar aborda a condenação da Uber na Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá contratar todos os seus motoristas ativos e pagar R$ 1 bilhão por danos morais. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, aplica-se a todo o território nacional. O tema gera debates sobre uma possível saída da Uber […]

Adicional de periculosidade para aeroviários: o que diz a lei?

aeroviários

Os trabalhadores do setor da aviação que permanecem em terra devem receber adicional de periculosidade? Essa é uma controvérsia que vem mobilizando ações judiciais tanto das companhias aéreas quanto dos representantes dos (as) trabalhadores (as) do setor. Entenda melhor a situação no texto abaixo, que contou com o suporte do advogado Rubens Bordinhão de Camargo […]

Vem aí o Museu da Democracia, de âmbito nacional, com sede em Curitiba

A proposta é valorizar o percurso democrático brasileiro a partir do comício das “Diretas Já”, realizado em Curitiba em 12 janeiro de 1984 e destacar a participação dos movimentos sociais. O local escolhido para a instalação do museu é o edifício histórico dos Correios, na rua XV de novembro.Fundado em 20 de setembro de 1934, […]

RIC: Rodrigo Comar esclarece dúvidas sobre trabalho temporário

Segundo a Associação Brasileira de Trabalho Temporário (Asserttem), devem ser abertas 630 mil vagas temporárias até o final de setembro. Com um aumento nas oportunidades disponíveis, é fundamental que trabalhadoras e trabalhadores estejam cientes dos seus direitos ao optar por esse tipo de contrato. Rodrigo Thomazinho Comar, do Gasam Advocacia, compartilhou informações valiosas sobre essa […]

RIC: Maria Valéria Zaina fala sobre a nova Lei da Igualdade Salarial 

A Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), que está em vigor desde o dia 4 de julho, garante que trabalhadores e trabalhadoras que desempenham a mesma função recebam o mesmo salário. A partir da nova lei, mulheres podem buscar seus direitos e empresas podem ser punidas.   A especialista em direito do trabalho Maria Valéria Zaina, […]

TRT3 reconhece vínculo de emprego entre trabalhadora e grande empresa de refratários de BH

vínculo de emprego

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT3) reconheceu vínculo de emprego havido entre uma trabalhadora que ocupava um cargo de direção e uma empresa de refratários, em Belo Horizonte. A autora foi representada pelo escritório MP&C Advocacia. No caso, ficou comprovado pela prova testemunhal e documental apresentada no processo que a trabalhadora atuava […]