TRT3 reconhece vínculo de emprego entre trabalhadora e grande empresa de refratários de BH
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT3) reconheceu vínculo de emprego havido entre uma trabalhadora que ocupava um cargo de direção e uma empresa de refratários, em Belo Horizonte. A autora foi representada pelo escritório MP&C Advocacia. No caso, ficou comprovado pela prova testemunhal e documental apresentada no processo que a trabalhadora atuava […]
BandNews: Ricardo Mendonça aborda os limites das obrigações do MEI
O aumento do número de microeempreendores individuais (MEIs) é um tema que toca diretamente o direito do trabalho. Só no Paraná, há quase 800 mil cadastros de MEI. E uma das dúvidas mais comuns em relação a esses profissionais está relacionada às obrigações dos contratos PJ. Em entrevista à rádio BandNews, de Curitiba, o advogado […]
Vínculo de emprego entre motorista e Uber: o que diz a justiça do trabalho
O debate sobre a existência de vínculo empregatício entre motoristas e a Uber vem ganhando novos capítulos na justiça trabalhista brasileira. Até bem pouco tempo, os tribunais se posicionavam quase sempre contrários ao pedido dos trabalhadores. Isso porque a interpretação inicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) era de que a análise cabia à justiça comum. Apesar disso, […]
