Conjur: André Lopes opina sobre ratificação da jornada de 12 x 36 horas
Em 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a validade da jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, com base em acordo entre as partes. A decisão teve como princípio a liberdade de negociação por parte do trabalhador. Apesar de conceder maior segurança jurídica aos empregadores, o modelo traz alguns […]
Julgamento da “Revisão da Vida Toda” é suspenso no STF
Na última sexta-feira (11/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento do Tema 1102, conhecido como “Revisão da Vida Toda”. O ministro Alexandre de Moraes pediu vistas no processo, que começou a ser analisado pelo plenário virtual da corte no dia 4 de junho. O placar estava empatado em 5 a 5 até aquele […]
