Tag: Gasam na Mídia

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Massa News: Carnaval é feriado? Rubens Bordinhão explica a regra os dias de folia

Posted on 6 de fevereiro de 2024 - 17:59 by

O carnaval é uma das datas mais esperadas do ano pela classe trabalhadora, em razão da possibilidade de uma folga prolongada de quatro dias. Mas você sabia que essa festa popular não é um feriado oficial em todo o Brasil? 

Na prática, a folga no carnaval é regida por legislações estaduais e municipais. As normas podem determinar os dias de festa como feriado ou ponto facultativo (caso de Curitiba). E como fica a situação das trabalhadoras e trabalhadores onde não há definição de feriado?

O advogado Rubens Bordinhão de Camargo Neto, do escritório Gasam Advocacia, contribuiu com uma matéria sobre o tema para o portal Massa News, do Paraná. Bordinhão explica que, via de regra, as folgas do carnaval e da quarta-feira de cinzas podem ser negociadas diretamente com as empresas.

“Para o trabalhador folgar nos dias do carnaval é preciso um acordo entre o empregado e o empregador. Este acordo pode ser tanto individual como coletivo, e estabelece a folga nesses dias de trabalho e uma compensação nos dias futuros”, diz o advogado.

Confira a matéria completa: https://abre.ai/iPhF

Conjur: Em artigo, Nasser Allan critica as promessas não cumpridas pela Reforma Trabalhista

Posted on 16 de novembro de 2023 - 12:17 by

A reforma trabalhista completou seis anos neste mês. Promulgada em 2017, a flexibilização das normas prometia ampliar o número de empregos. Mas o resultado não foi esse. O advogado Nasser Ahmad Allan, sócio do Gasam e diretor do Instituto Declatra, publicou um artigo sobre o tema no Conjur.

Com o título “Seis anos da reforma trabalhista: as promessas não cumpridas”, o texto critica a precarização dos contratos de trabalho e a redução dos direitos trabalhistas.

“Medidas similares às implantadas no Brasil podem ser percebidas em grande parte do mundo ocidental, onde as crises do capitalismo foram enfrentadas com programas neoliberais de austeridade, resultando, entre outras, na retirada de direitos sociais, flexibilização negativa de direitos trabalhistas e ataques às organizações sindicais de trabalhadores, como forma de inibir movimentos de resistência”, defende Ahmad Allan.

Confira o artigo completo

RIC: Lenara Moreira fala sobre acidentes de trabalho e outras dúvidas

Posted on 29 de agosto de 2023 - 16:48 by

Os acidentes de trabalho estão entre as principais causas de afastamento nas empresas. Em 2022, por exemplo, o país teve quase 613 mil ocorrências notificadas ao Ministério Público do Trabalho (MPT). E o problema afeta tanto o setor privado quanto a esfera pública.

A advogada Lenara Moreira, do Gasam Advocacia, abordou o tema no telejornal RN Dia, da RIC Notícias. Ela foi a convidada do quadro “Doutor, me atende” e explicou como proceder no caso de sequela deixada por um acidente de trabalho. 

“É importante que o trabalhador procure um médico para entender quais são as restrições deixadas pelo acidente. A partir daí, ele poderá procurar um advogado para buscar seus direitos em razão dessas lesões sofridas”, orientou Lenara.

Além disso, advogada respondeu diversas outras dúvidas sobre direitos trabalhistas, enviadas pelos telespectadores.

Confira a íntegra da entrevista:

Paraná Turismo: André Lopes fala sobre a extensão da licença-paternidade

Posted on 14 de agosto de 2023 - 15:59 by

O prazo para a licença-paternidade é um debate constante em relação aos direitos trabalhistas. Atualmente, a legislação brasileira estabelece apenas cinco dias de ausência justificada aos empregados que se tornam pais. Mas o período pode ser insuficiente, em razão das necessidades inerentes da família nos primeiros dias de vida do bebê.

O advogado André Lopes, do escritório Gasam Advocacia, concedeu uma entrevista sobre o tema ao telejornal Paraná em Pauta, da TV Paraná Turismo. André abordou os projetos de lei que pleiteiam o aumento de 30 dias no intervalo concedido aos pais. 

Ele também explicou o funcionamento do Empresa Cidadã, uma lei de 2008 que amplia em 20 dias o tempo da licença paternidade para funcionários de empresas que aderem a esse programa do Governo Federal.

Confira a íntegra da matéria:

UOL: Janaína Braga projeta votação do recurso à Revisão da Vida Toda no STF

Posted on 11 de agosto de 2023 - 16:03 by

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (11/8), o recurso do INSS sobre o pedido de suspensão da Revisão da Vida Toda. Os processos ligados a esse tema estão parados desde o dia 28 de julho, quando o ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido da autarquia.

A intenção do INSS é não pagar os atrasados de ações anteriores a 13 de abril de 2023. Além disso, alguns desses valores devem se tornar precatórios, em razão do montante. O órgão também pede um divisor mínimo de 9 anos para o cálculo das revisões.

Em entrevista ao portal Uol, a advogada Janaína Braga, do Ecossistema Declatra, projeta uma votação apertada no plenário, mas confia na vitória da pauta. “Estamos confiantes que o Supremo vai garantir esse direito aos aposentados. Que ele vai manter a sua decisão, dada duas vezes em plenário (virtual e presencial). Acreditamos que agora sim finaliza, porque o processo tá maduro, não existe nada novo nesse processo”.

Confira a matéria completa que conta com a participação de Janaína Braga: https://encurtador.com.br/fIO05

RN DIA: Lenara Moreira tira diversas dúvidas sobre direitos trabalhistas

Posted on 1 de agosto de 2023 - 14:55 by

O ingresso judicial para reaver direitos que não foram respeitados pelas empresas geralmente ocorre depois do desligamento do (a) trabalhador (a). Mas é possível recuperar essas perdas mesmo quando o vínculo de emprego ainda está conservado? 

No trecho abaixo, a advogada Lenara Moreira, do Gasam Advocacia, explica essa situação em entrevista ao telejornal RN Dia, da Rede Record. Lenara participou de um quadro especial para tirar dúvidas sobre direito trabalhista enviadas pelos espectadores. 

Ela abordou diferentes pautas ao longo da edição, incluindo acordos de desligamento, estabilidade para gestantes e pagamento de rescisão.

Confira a íntegra da entrevista:

Band News: Ricardo Mendonça fala sobre ponto facultativo durante a Copa do Mundo Feminina

Posted on 19 de julho de 2023 - 15:28 by

A Copa do Mundo de Futebol Feminino deve atrair a atenção do público nos meses de julho e agosto. Em razão da valorização da modalidade, a competição tem ganhado um status que se assemelha ao do futebol masculino. Muitas cidades do Paraná, inclusive, irão estabelecer ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira.

Em entrevista à rádio Band News, o advogado Ricardo Nunes Mendonça, sócio do escritório Gasam Advocacia, explicou qual a regra para o expediente de trabalho nestes dias. 

Ricardo ressalta que eventos privados não obrigam os empregadores a adaptarem seus horários de trabalho. Mas é algo que pode ser negociado com os funcionários. “Desde que o acordo não preveja prazo maior do que seis meses para compensação das horas”.

Confira a íntegra da matéria que conta com a participação do advogado: https://shre.ink/9oEJ

Band Mulher: Lenara Moreira aborda os principais pontos da Lei de Igualdade Salarial

Posted on 12 de julho de 2023 - 16:11 by

A nova Lei de Igualdade Salarial, em vigor desde o dia 4 de julho, traz alguns elementos importantes para o combate à discriminação de gênero no mercado de trabalho. Um dos principais pontos se refere à fiscalização às empresas por parte dos órgãos competentes. 

Em entrevista ao programa Band Mulher, da Band Paraná, a advogada Lenara Moreira, do escritório Gasam Advocacia, abordou diversos aspectos da nova lei.

Veja a entrevista completa abaixo:

RIC: Jane Salvador comenta a nova Lei de Igualdade Salarial

Posted on 7 de julho de 2023 - 16:37 by

O mês de julho trouxe uma ótima notícia para a luta pelos direitos das trabalhadoras brasileiras. No dia 3/7, o presidente Lula sancionou a Lei de Igualdade Salarial. 

O novo dispositivo determina a elevação das multas a empresários que não ofereçam salários idênticos para homens e mulheres ocupantes de cargos equivalentes. Entre outras mudanças, a lei também estipula o aumento da fiscalização e a necessidade de relatórios de transparência sobre o tema a empresas com mais de 100 empregados (as).

A advogada Jane Salvador, sócia do escritório Gasam Advocacia, concedeu uma entrevista sobre a pauta à RIC TV, de Curitiba. Ela destaca o aumento das penalidades e os mecanismos de sanção como diferenciais da nova lei.

Confira a íntegra da entrevista de Jane Salvador:

Periferias Plurais: o impacto dos olhares na vida de uma jovem negra

Posted on 12 de junho de 2023 - 13:38 by

“Hoje me reconheço como preta, hoje eu reconheço quando recebo o olhar carinhoso de uma menina de 8 anos, olhando para mim e para meu cabelo com os olhinhos brilhando. Ou super focado meio que sem entender como eu poderia estar com o cabelo solto e nada definido.”

O trecho acima é parte da crônica “Os olhares que uma mulher preta recebe”, escrita por Nielly Vitória. Nascida em Almirante Tamandaré, cidade localizada na Região Metropolitana de Curitiba, Nielly relata o impacto dos olhares em suas vivências como mulher negra. 

Esse é mais um texto do projeto Periferias Plurais. Criada pelo Jornal Plural e apoiada pelo escritório Gasam Advocacia, a seção traz crônicas e matérias de jovens que residem em comunidades da capital paranaense. 

Confira a íntegra do texto: https://encurtador.com.br/stxzM

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