Recebemos informações sobre novas tentativas de golpe utilizando o nome de advogados (as) que integram os escritórios Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (GASAM Advocacia) e Marcial, Pereira & Carvalho (MP&C Advocacia). O procedimento é sempre o mesmo: via WhatsApp, os criminosos se fazem passar por advogados ou funcionários do escritório para pedir recursos financeiros, […]
Ver maisOs golpes contra clientes de escritórios de advocacia continuam sendo um problema em todo o Brasil. Em todos os casos, as vítimas têm processos na Justiça relacionados a pedido de benefícios do Governo – como a aposentadoria. Os aposentados, aliás, são um dos públicos mais visados pelos golpistas. Só a OAB Paraná, junto da Polícia […]
Ver maisA licença-paternidade estendida é um benefício disponível aos trabalhadores que atuam em empresas vinculadas ao programa Empresa Cidadã, do Governo Federal. Por meio desse vínculo, os empregadores aceitam ampliar de cinco dias para 20 dias o período em que os pais podem ficar sem trabalhar logo após o nascimento da criança. Em entrevista ao telejornal […]
Ver maisA presença do pai logo nos primeiros dias de vida do bebê é algo extremamente importante, tanto pelo elo criado com a criança quanto pelo auxílio nas questões práticas. Entretanto, atualmente, o direito trabalhista estabelece apenas cinco dias de licença-paternidade. Algumas empresas podem chegar a 15 dias, se integrarem o projeto Empresa Cidadã. O prazo […]
Ver maisCerca de R$ 15 bilhões. Esse é o valor que será distribuído pelo Governo Federal aos trabalhadores vinculados ao FGTS. O montante representa 65% do lucro obtido pelo fundo em 2023. Em entrevista à Rádio Mais, a advogada previdenciarista Janaína Braga explicou como esse dinheiro chegará a quem tem conta no FGTS. “Normalmente, para cada […]
Ver maisO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a instituição mais processada do Brasil. De acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o INSS é responsável por 4,5% das ações em aberto no país. Por que esse número tão alto? Quais benefícios têm sido negados ao contribuinte? Quais são […]
Ver maisAs mudanças no setor bancário seguem trazendo prejuízos aos trabalhadores. Um exemplo disso é o fechamento de agências. Em Minas Gerais, cerca de 20 estabelecimentos bancários foram fechados em 2024. O resultado é o aumento do desemprego e da sobrecarga para os empregados que permanecem nas instituições financeiras. Em entrevista ao telejornal MG Record, o […]
Ver maisUma funcionária da Companhia Paranaense de Energia (Copel) conquistou uma vitória significativa na Justiça do Trabalho contra a empresa. Ela havia solicitado a inclusão no Programa de Demissão Voluntária (PDV), em 2023. Após ser inicialmente aceita, a trabalhadora acabou excluída sob a alegação de que não atendia aos critérios do programa. Representada pelo Gasam Advocacia, […]
Ver maisO Tribunal do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) determinou a reintegração de um funcionário do Itaú Unibanco que havia sido demitido após ser diagnosticado com câncer. A decisão, proferida em 9 de julho, reconheceu que a dispensa foi discriminatória, já que o empregado estava em tratamento médico e a empresa tinha ciência do seu estado […]
Ver maisMuitos trabalhadores brasileiros já passaram pela experiência de prestar serviços sem a carteira assinada, principalmente em empregos informais. Quando chega o momento de solicitar a aposentadoria, a dúvida que surge é: será que é possível recuperar esse tempo para contar como período de contribuição? A boa notícia é que, sim, esse tempo pode ser reconhecido […]
Ver maisO Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura fundamental na economia brasileira, representando milhões de trabalhadores que formalizaram seus negócios para garantir acesso a benefícios e segurança jurídica. Apesar de ser uma modalidade simplificada, o MEI tem direitos importantes que muitas vezes passam despercebidos. Neste texto, vamos explorar cinco direitos fundamentais que todo MEI deve conhecer, […]
Ver maisA rescisão indireta é um direito pouco conhecido pelos trabalhadores, mas extremamente importante quando as condições de trabalho se tornam insustentáveis. Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a rescisão indireta ocorre quando o empregado pede o fim do contrato de trabalho por justa causa do empregador. Em outras palavras, o trabalhador decide sair […]
Ver maisA tragédia do voo 2283 da companhia Voepass, ocorrida no dia 9/8, em Vinhedo (SP), vitimou 62 pessoas e comoveu o país. Além das medidas legais referentes ao acidente, um tema que precisa ser debatido refere-se aos direitos dos dependentes dos falecidos. Como funciona o direito à pensão por morte em caso de tragédia ou […]
Ver maisCalçadas malconservadas com perigo de quedas, que podem ocasionar torções ou fraturas. Uso de mochilas com peso acima do limite permitido, que corresponde a 8kg para mulheres e 10kg para homens. Ataques de animais, geralmente cachorros, com risco de ferimentos. Esses são alguns dos fatores que contribuem para provocar estresse, acidentes ou enfermidades com danos […]
Ver maisO dano moral no trabalho ocorre quando um empregado sofre uma lesão em sua dignidade ou integridade psíquica, emocional ou moral dentro do ambiente profissional. Esse tipo de dano pode resultar em humilhação, sofrimento e degradação, afetando significativamente a qualidade de vida e o bem-estar do trabalhador. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho […]
Ver maisA aposentadoria rural é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exercem atividades no campo, como agricultores, pescadores artesanais e membros de comunidades indígenas e quilombolas. A seguir, vamos explorar os principais requisitos, benefícios e a conversão de tempo de trabalho que envolvem essa modalidade de aposentadoria, de acordo com a legislação brasileira. O texto […]
Ver maisA Portaria 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), trouxe novas diretrizes sobre o trabalho aos domingos e feriados no setor de comércio. Publicada em novembro de 2023, a normativa restringe o trabalho nessas datas em diferentes setores, exigindo definição mediante convenção coletiva e garantindo benefícios à classe trabalhadora. O texto deveria ter entrado […]
Ver maisO mês de maio foi escolhido para as comemorações dos 40 anos de atuação jurídica da marca Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra). Realizado na noite de sexta-feira (13/5), em Curitiba, o evento contou com a participação de mais de mil convidados – entre fundadores, sócios, associados, parceiros, clientes e integrantes de movimentos sociais. A ex-presidenta […]
Ver maisEm 2021, os EUA registram uma média mensal 4 milhões de pedidos de demissão. Um recorde para o país. Os motivos: cansaço, falta de propósito e busca por qualidade de vida. A pandemia foi um catalisador desse movimento, chamado de Grande Renúncia. Mas suas causas e reflexos tendem a ser mais profundos. Entenda como esse […]
Ver maisEm meio ao esvaziamento provocado pela Reforma Trabalhista, os sindicatos lutam para se adaptar ao jogo de forças do novo mercado. As recentes transformações e a evidente falta de proteção aos grupos menos favorecidos surgem como oportunidades para essas entidades mostrarem por que continuam vitais à classe trabalhadora. Por Bruna SchlistingEdição Emanuel Neves Quem transitava […]
Ver maisRodrigo Thomazinho Comar – advogado do escritório GASAM (Curitiba-PR), mestre em Direito. Especialista em Direito Civil e Processo Civil A intensa interatividade entre os indivíduos, utilização de meios de comunicação mais ágeis e a necessidade e praticidade da rede mundial de computadores, fez com que a maneira de se relacionar dos indivíduos passasse por transformações […]
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